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Guardas-florestais voltam à luta com mais uma greve marcada

No próximo dia 21 de Agosto, os Guardas-Florestais do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR voltam a fazer greve, face à ausência de respostas do Ministério da Administração Interna sobre as reivindicações apresentadas.

Guardas-florestais do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente - GNR no terreno
Créditos / GNR

Tal como o AbrilAbril já tinha noticiado, no passado dia 20 de maio a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN) reuniu com o Ministro da Administração Interna para apresentar as suas reivindicações: «aprovação da tabela remuneratória específica para a carreira;  atribuição dos suplementos remuneratórios de função e de escala de serviço; definição da autonomia operacional do corpo de guardas-florestais do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e a melhoria das condições de trabalho, no âmbito dos uniformes e viaturas».

A resposta do Governo foi não dar resposta às exigências apresentadas não se comprometendo com negociações. Neste sentido, os trabalhadores marcaram uma greve para o passado dia 25 de Maio para dar corpo e expressão às suas reividicações e descontentamento, no dia nacional dos guardas-florestais. Passado sensivelmente dois meses e face à promessa nunca realizada por parte do Ministro de uma nova reunião, a 15 julho, os guardas-florestais realizaram uma greve e uma concentração em frente ao Ministério da Administração Interna (MAI) exigindo o arranque das medidas reivindicadas.

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Guardas-florestais desvalorizados pela GNR

A sistemática omissão, por parte da GNR, das funções destes profissionais no quadro do cumprimento da legislação florestal traduz-se na sua desvalorização profissional e na falta de condições de trabalho.

Guardas-florestais do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente - GNR no terreno
Créditos / GNR

A denúncia é feita num comunicado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN), onde se afirma que a GNR continua a «ignorar e a não valorizar deliberadamente» a existência, no seu quadro de pessoal civil, de mais de 400 guardas-florestais, «com funções de policiamento e fiscalização do cumprimento da legislação florestal, da caça e da pesca» e que são, igualmente, órgão de polícia criminal para a investigação da causa dos incêndios florestais.

A federação dá como exemplo desta atitude uma nota em destaque no portal da GNR, divulgada na passada sexta-feira, em que a corporação dá conta de uma acção de fiscalização de um «corte e poda ilegal de cerca de 3000 azinheiras», referindo que «os militares da Guarda detectaram, numa área aproximada de 42 hectares, o corte rente de 1939 azinheiras».

No entanto, quem detectou a infracção e levantou os respectivos autos foi a Equipa de Protecção Florestal (EPF), que é composta exclusivamente por guardas-florestais, profissionais habilitados e com as competências legais adequadas para o efeito, lembra a estrutura sindical.


Outro exemplo é a omissão dos guardas-florestais no seu site, onde se podem encontrar dezenas de fotografias alusivas à missão da Guarda, não havendo uma única de guardas-florestais, apesar de estes já se encontrarem ao serviço da GNR há 15 anos.

A FNSTFPS considera «inaceitável» este comportamento e afirma que tal facto se traduz na «desvalorização profissional e salarial», bem como na ausência de condições e de meios de trabalho» a que estes trabalhadores estão sujeitos, como é o caso das viaturas TT e do armamento atribuído.

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Desta feita e mantendo-se o propositado silêncio do Ministro, os guardas-florestais marcaram uma greve para o próximo dia 21 exigindo o inicio das negociações que tardam em arrancar. Para além da greve marcada, a FNSTFPS/CGTP dirigiu um ofício à Secretária de Estado da Protecção Civil, no passado dia 29 de Julho, propondo ao MAI a apresentação de uma proposta sobre as matérias que esta estrutura sindical pretende ver satisfeitas, propondo um calendário negocial entre as partes de 26 de agosto a 7 de outubro.

De acordo também com a FNSTFPS/CGTP, houve uma espera até dia 10 de Agosto para obter uma resposta ao despacho por parte do Ministro e os trabalhadores e a Federação só obtiveram silêncio por parte do Ministro e face a tal, a greve irá realizar-se mais uma vez.

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