Créditos / Câmara Municipal de Setúbal Câmara Municipal de SetúbalEscolas transferidas para Setúbal exigem investimento de 36 milhões As sete escolas entregues ao Município de Setúbal, no âmbito do processo de transferência de competências do Estado, têm necessidades de requalificação, construção e investimento de 36 milhões de euros. 15 de Julho de 2022
Créditos / descentralizaçãoMunicípios recusam dar continuidade ao desinvestimento na saúde e na educação À saída da reunião com a presidente da ANMP, o AbrilAbril falou com alguns dos presidentes de Câmara sobre o que resultou do encontro e a ameaça da transferência de competências aos serviços públicos. 29 de Junho de 2022
Créditos / União das Freguesias de Setúbal PatrimónioSetúbal assume a gestão do Convento de Jesus A transferência de competências da gestão deste equipamento só vem confirmar aquilo que, na prática, já se verificava. A autarquia cuida, há muitos anos, do convento. 17 de Março de 2022
CréditosNuno Veiga / Agência Lusa transferência de competênciasAvis denuncia manobras do Governo na área do património A Assembleia Municipal do concelho do Alto Alentejo reiterou, por maioria, a sua oposição à transferência de competências do património cultural. «É, no mínimo, ridículo». 2 de Julho de 2021
Créditos / transferência de competênciasFreguesias de Vila Franca de Xira recebem menos 40% que as de Loures A Junta de Freguesia de Vialonga denuncia que o Executivo de Vila Franca de Xira (PS/PSD) é dos que transfere menor verba para as freguesias, cenário agravado no âmbito da delegação de competências. 1 de Abril de 2021
Créditos / CC BY-SA 3.0 SetúbalCâmara de Setúbal rejeita transferência de competências Educação, saúde e acção social são as competências da Administração Central que a Câmara Municipal de Setúbal rejeita assumir em 2020. 8 de Outubro de 2020
CréditosJosé Miscaro / TrekEarth RegionalizaçãoRegionalização volta ao debate público Está agendada para a próxima quarta-feira, na Assembleia da República, a discussão sobre a importância da criação de regiões administrativas. 16 de Fevereiro de 2020
Créditos / exame.abril.com.br transferência de competênciasCâmara de Belmonte aceita competências à revelia da comunidade educativa O Executivo da Câmara de Belmonte (PS-PSD) aprovou a transferência de competências na área da Educação, apesar de 80% dos professores e educadores a trabalhar naquele concelho rejeitarem a medida. 30 de Junho de 2019
Créditos / exame.abril.com.br descentralização de competênciasQual o impacto da descentralização da Educação? A pergunta é uma das que dão o mote ao encontro que a Associação de Municípios de Setúbal promove no Seixal, onde serão discutidas a regionalização e a descentralização ou transferência de encargos. 31 de Maio de 2019
Créditos / in2set transferência de competênciasSeixal recusa «desresponsabilização» mascarada de descentralização A Câmara Municipal do Seixal insiste que não há condições para aceitar a transferência de competências em 2020 e reclama ao Parlamento a cessação da vigência dos diplomas sectoriais. 23 de Maio de 2019
CréditosPaulo Novais / Agência Lusa transferência de competênciasManuel Machado não conseguiu convencer a Assembleia Municipal de Coimbra A Assembleia Municipal de Coimbra rejeitou a transferência de competências, em 2019, contrariando a argumentação do presidente do Município e da ANMP, Manuel Machado. 31 de Janeiro de 2019
Créditos / Câmara Municipal de Montemor-o-Novo transferência de competênciasMontemor-o-Novo rejeita novas competências A Câmara de Montemor-o-Novo deliberou não aceitar a transferência de competências do Estado, assinalando o subfinanciamento do processo, assim como os «novos e sérios problemas» que este acarreta. 27 de Janeiro de 2019
Créditos / Aventar transferência de competênciasCresce número de autarquias que recusam novas competências Pelo menos 14 municípios de maioria PS já recusaram a transferência de competências da Administração Central, a que se juntam dezenas de câmaras do PSD. Autarquias da CDU voltam a dizer não. 24 de Janeiro de 2019
Créditos / AbrilAbril Lisboa«Situação caótica na higiene urbana resulta da reorganização administrativa» A «situação caótica» ao nível da recolha do lixo e limpeza das ruas de Lisboa resulta da reorganização administrativa da cidade e exige o reforço de pessoal, denuncia o PCP. 4 de Outubro de 2018
CréditosPaulo Cunha / Agência LUSA OE2019Lucro de milhões e salário de mil euros têm a mesma taxa de IRS. PCP quer mudar isso O PCP quer aumentar impostos sobre os rendimentos prediais e de capital, permitindo baixar o IVA da energia e reforçar o investimento público. Aumento do salário mínimo em debate na próxima semana. 2 de Outubro de 2018
Créditos / Diário da Região transferência de competências10% dos municípios rejeitaram descentralização em 2019 Pelo menos 31 municípios, de Norte a Sul do País, rejeitaram a transferência de competências em 2019. Autarquias do PS cederam à pressão do Governo. 16 de Setembro de 2018
Créditos / VagaMundos transferência de competênciasMunicípios de Lagos e Gondomar «dão salto no escuro» A CDU denuncia que as assembleias municipais de Lagos e de Gondomar recusaram o debate sobre a transferência de competências, preferindo «dar um salto no escuro». 14 de Setembro de 2018
Créditos / Tribuna Alentejo descentralização«Este não é um processo de transferência de competências, mas sim de encargos» A Câmara de Santiago do Cacém rejeita assumir competências do Estado em 2019. Álvaro Beijinha denuncia «que este não é um processo de transferência de competências, mas sim de encargos». 12 de Setembro de 2018 Câmaras de Setúbal rejeitam transferências que ponham em causa o serviço públicoAutarquias do Grande Porto rejeitam transferência de competências