PS

Em 2012, o PS opunha-se às uniões das freguesias. Em 2022, o PS está praticamente isolado na defesa do legado do Governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho, que já nem os próprios têm coragem de apoiar.

De acordo com o projecto de lei do PCP, entregue hoje no Parlamento, o prazo para a reposição de freguesias é alargado por um ano e são eliminados obstáculos, como a fundamentação do erro da extinção.  

Já se prepara a despedida. Dez anos depois da união de Queluz e Belas, o AbrilAbril falou com Filipe Borregana, vogal na Assembleia da União de Freguesias, sobre o processo de desagregação que a CDU está a protagonizar.

As bancadas parlamentares do PS, PSD, IL e Chega chumbaram o fim dos voos nocturnos, apesar da poluição e do ruído com que a população está confrontada. Plataforma cívica lança petição.

O partido do Governo, juntamente com PSD, IL e Chega, chumbou propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023, dirigidas ao apoio à produção nacional e às micro, pequenas e médias empresas.  

Bastou o voto a favor do PS para aprovar o OE. Uma discussão marcada pela recusa constante de respostas aos problemas do país, numa atitude que demonstra os compromissos e opções de direita e com a direita.

Os dois partidos, que compõem o executivo da Câmara Municipal de Loures, foram determinantes no chumbo da proposta que reduziria a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,360.

«As dificuldades dos trabalhadores contrastam com o colossal aumento dos lucros do grande capital», protegidos, no OE23, pelo Governo PS. CGTP-IN convoca concentração no parlamento, às 10h30 desta sexta-feira.

O contrato apresentado pelo então presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, suscitou dúvidas e receios na reunião da Assembleia Municipal, em Setembro, quando o assunto foi discutido.

Nos últimos anos, as crianças do concelho de Santarém não têm tido a possibilidade de realizar visitas de estudo por falta de oferta, na autaquia, de autocarros adequados ao seu transporte.

No debate desta manhã sobre alegadas incompatibilidades de ministros e conflitos de interesse foi destacado o facto de não ser preciso haver uma ligação familiar para que o Estado saia lesado. 

A denúncia é da CDU, que viu ser rejeitada uma moção a reivindicar que a Câmara de Almada assuma um compromisso «firme e pleno» de realojamento dos moradores do Bairro do Segundo Torrão, na Trafaria. 

A administração da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja (EMAS), nomeada pelo executivo PS da autarquia bejense, com o apoio do PSD, violou repetidamente os direitos laborais de 96 trabalhadores.

A proposta de OE não consagra o congelamento da actualização das rendas e abre a porta à actualização. Contratos de arrendamento anteriores a 1990 poderão sofrer aumento esmagador.

Protecção da casa de morada de família, fixação de um spread máximo e medidas urgentes para responder aos aumentos no crédito à habitação foram algumas das propostas chumbadas no Parlamento. 

A Assembleia Municipal de Tomar, com a abstenção do PS, aprovou uma moção de censura à empresa Intermunicipal Tejo Ambiente.

Inês de Medeiros e PSD justificaram a falta de apoio às famílias desalojadas no início do mês, em Almada, com supostos abusos cometidos por quem não tem uma situação habitacional digna.