PS

Alexandra Reis apresentou esta terça-feira o pedido de demissão, correspondendo a uma solicitação de Fernando Medina, segundo informação divulgada pelo Ministério das Finanças.

A desagregação das uniões de freguesia de Vila Nova de Gaia foram aprovadas na Assembleia Municipal do concelho. Gaienses querem as 24 freguesias que existiam antes da reforma administrativa do Governo PSD/CDS-PP.

A aliança entre PS, PSD e Chega chumbou o orçamento do Seixal para 2023, impedindo, por exemplo, a redução de taxas municipais, a construção de escolas e dificultando o realojamento das famílias do Bairro da Jamaica.

Em 2012, o PS opunha-se às uniões das freguesias. Em 2022, o PS está praticamente isolado na defesa do legado do Governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho, que já nem os próprios têm coragem de apoiar.

De acordo com o projecto de lei do PCP, entregue hoje no Parlamento, o prazo para a reposição de freguesias é alargado por um ano e são eliminados obstáculos, como a fundamentação do erro da extinção.  

Já se prepara a despedida. Dez anos depois da união de Queluz e Belas, o AbrilAbril falou com Filipe Borregana, vogal na Assembleia da União de Freguesias, sobre o processo de desagregação que a CDU está a protagonizar.

As bancadas parlamentares do PS, PSD, IL e Chega chumbaram o fim dos voos nocturnos, apesar da poluição e do ruído com que a população está confrontada. Plataforma cívica lança petição.

O partido do Governo, juntamente com PSD, IL e Chega, chumbou propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023, dirigidas ao apoio à produção nacional e às micro, pequenas e médias empresas.  

Bastou o voto a favor do PS para aprovar o OE. Uma discussão marcada pela recusa constante de respostas aos problemas do país, numa atitude que demonstra os compromissos e opções de direita e com a direita.

Os dois partidos, que compõem o executivo da Câmara Municipal de Loures, foram determinantes no chumbo da proposta que reduziria a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,360.

«As dificuldades dos trabalhadores contrastam com o colossal aumento dos lucros do grande capital», protegidos, no OE23, pelo Governo PS. CGTP-IN convoca concentração no parlamento, às 10h30 desta sexta-feira.

O contrato apresentado pelo então presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, suscitou dúvidas e receios na reunião da Assembleia Municipal, em Setembro, quando o assunto foi discutido.

Nos últimos anos, as crianças do concelho de Santarém não têm tido a possibilidade de realizar visitas de estudo por falta de oferta, na autaquia, de autocarros adequados ao seu transporte.

No debate desta manhã sobre alegadas incompatibilidades de ministros e conflitos de interesse foi destacado o facto de não ser preciso haver uma ligação familiar para que o Estado saia lesado. 

A denúncia é da CDU, que viu ser rejeitada uma moção a reivindicar que a Câmara de Almada assuma um compromisso «firme e pleno» de realojamento dos moradores do Bairro do Segundo Torrão, na Trafaria. 

A administração da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja (EMAS), nomeada pelo executivo PS da autarquia bejense, com o apoio do PSD, violou repetidamente os direitos laborais de 96 trabalhadores.

A proposta de OE não consagra o congelamento da actualização das rendas e abre a porta à actualização. Contratos de arrendamento anteriores a 1990 poderão sofrer aumento esmagador.