A Cooperativa Praia Cultural, no concelho da Praia da Vitória, na Ilha Terceira, Açores, emprega 165 funcionários, assumindo as responsabilidade da Câmara Municipal da Praia da Vitória (CMPV) em áreas como a cultura, educação, apoio social, desporto e turismo. O objectivo do executivo de maioria PSD/CDS-PP é despedir quase metade destes funcionários.
Embora o município não se encontre numa posição deficitária, a presidente da CMPV, Vânia Ferreira, quer despedir entre 65 a 85 trabalhadores, reduzindo significativamente os quadros da Cooperativa Praia Cultural. E se os trabalhadores não aceitarem os propósitos do PSD/CDS-PP, o executivo promete retaliar.
Se um número suficiente de trabalhadores não aceitar a rescisão voluntária dos contratos «teremos de avançar com extinções de postos de trabalho, de acordo com a legislação em vigor», reiterou Vânia Ferreira, em declarações à imprensa.
PCP e PS criticam os despedimentos, movimento de cidadãos «Esta é a Nossa Praia» está «solidário» com os despedimentos promovidos pelo PSD/CDS-PP
«As soluções para o desenvolvimento da Praia da Vitória não se promovem com processos de despedimento, antes pelo contrário, promovem-se com políticas de incentivo aos sectores produtivos, com melhores salários, com soluções para a habitação, com soluções para fixação de mais população e de população mais jovem», considera a Comissão do PCP da Ilha Terceira, em comunicado.
«Os argumentos invocados pela presidente da autarquia para despedir os trabalhadores da Cooperativa Praia Cultural, nomeadamente o facto de não ter dinheiro para pagar os seus salários, reflecte de forma muito clara a sua incompetência e do partido que a elegeu», consideram os comunistas. O convite para que os trabalhadores aceitem as rescisões, ameaçados com um despedimento se o recusarem fazer, «configura um processo de aliciamento condenável e inaceitável porque desrespeita o direito ao posto de trabalho constitucionalmente consagrado».
Podendo até aceitar a necessidade de a CMPV proceder a uma reestruturação do quadro de pessoal da cooperativa, essa reestruturação deverá considerar, sempres, «uma solução para a colocação dos trabalhadores noutros locais de trabalho no âmbito dos serviços da autarquia, com interesse para esta e para os seus munícipes».
Em comunicado, o vereador Marco Martins e a estrutura concelhia do Partido Socialista também se manifestaram contra um eventual despedimento colectivo, considerando não existir nenhuma «obrigatoriedade legal de reestruturação financeira externa e muito menos de reestruturação de recursos humanos, nomeadamente pela via de qualquer tipo de despedimento».
Por seu lado, o grupo de cidadãos «Esta é a Nossa Praia», com dois deputados municipais, congratulou-se com o reconhecimento feito pela autarquia «de que o saneamento financeiro não era a única solução ao dispor do município»: protegidas as finanças, a solução encontrada é o despedimento de dezenas de pessoas, algo que os «cidadãos» celebram.
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