|despedimento colectivo

Autarquia da Praia da Vitória quer despedir mais de 65 trabalhadores

Para a presidente do município da Praia da Vitória, na Terceira, do PSD/CDS-PP, se não vai a bem, vai a mal. Se trabalhadores não aceitarem a rescisão voluntária dos contratos, autarquia ameaça com despedimento colectivo.

Vânia Ferreira, presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, quer despedir entre 65 a 86 trabalhadores da sua autarquia. 
Vânia Ferreira, presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, quer despedir entre 65 a 86 trabalhadores da sua autarquia. Créditos / PSD

A Cooperativa Praia Cultural, no concelho da Praia da Vitória, na Ilha Terceira, Açores, emprega 165 funcionários, assumindo as responsabilidade da Câmara Municipal da Praia da Vitória (CMPV) em áreas como a cultura, educação, apoio social, desporto e turismo. O objectivo do executivo de maioria PSD/CDS-PP é despedir quase metade destes funcionários.

Embora o município não se encontre numa posição deficitária, a presidente da CMPV, Vânia Ferreira, quer despedir entre 65 a 85 trabalhadores, reduzindo significativamente os quadros da Cooperativa Praia Cultural. E se os trabalhadores não aceitarem os propósitos do PSD/CDS-PP, o executivo promete retaliar.

Se um número suficiente de trabalhadores não aceitar a rescisão voluntária dos contratos «teremos de avançar com extinções de postos de trabalho, de acordo com a legislação em vigor», reiterou Vânia Ferreira, em declarações à imprensa.

No que toca a um grupo de 18 trabalhadores afectos ao grupo sócioeducativo e a 7 com vinculação a entidades externas como o centro comunitário da Vila Nova, os Bombeiros da Praia da Vitória, juntas de freguesia, uma IPSS, e o tribunal, a CMPV vai propor a absorção de funcionários (de outra forma, serão despedidos).

PCP e PS criticam os despedimentos, movimento de cidadãos «Esta é a Nossa Praia» está «solidário» com os despedimentos promovidos pelo PSD/CDS-PP

«As soluções para o desenvolvimento da Praia da Vitória não se promovem com processos de despedimento, antes pelo contrário, promovem-se com políticas de incentivo aos sectores produtivos, com melhores salários, com soluções para a habitação, com soluções para fixação de mais população e de população mais jovem», considera a Comissão do PCP da Ilha Terceira, em comunicado.

«Os argumentos invocados pela presidente da autarquia para despedir os trabalhadores da Cooperativa Praia Cultural, nomeadamente o facto de não ter dinheiro para pagar os seus salários, reflecte de forma muito clara a sua incompetência e do partido que a elegeu», consideram os comunistas. O convite para que os trabalhadores aceitem as rescisões, ameaçados com um despedimento se o recusarem fazer, «configura um processo de aliciamento condenável e inaceitável porque desrespeita o direito ao posto de trabalho constitucionalmente consagrado».

Podendo até aceitar a necessidade de a CMPV proceder a uma reestruturação do quadro de pessoal da cooperativa, essa reestruturação deverá considerar, sempres, «uma solução para a colocação dos trabalhadores noutros locais de trabalho no âmbito dos serviços da autarquia, com interesse para esta e para os seus munícipes».

Em comunicado, o vereador Marco Martins e a estrutura concelhia do Partido Socialista também se manifestaram contra um eventual despedimento colectivo, considerando não existir nenhuma «obrigatoriedade legal de reestruturação financeira externa e muito menos de reestruturação de recursos humanos, nomeadamente pela via de qualquer tipo de despedimento».

Por seu lado, o grupo de cidadãos «Esta é a Nossa Praia», com dois deputados municipais, congratulou-se com o reconhecimento feito pela autarquia «de que o saneamento financeiro não era a única solução ao dispor do município»: protegidas as finanças, a solução encontrada é o despedimento de dezenas de pessoas, algo que os «cidadãos» celebram.

Tópico

Contribui para uma boa ideia

Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.

O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.

Contribui aqui