Créditos / Pixabay Câmara Municipal de LisboaPCP propõe revisão das competências em matéria urbanística Os eleitos do PCP na Câmara Municipal de Lisboa propõem uma revisão das competências delegadas em 2017 de modo a assegurar maior participação da autarquia, designadamente nas operações urbanísticas. 11 de Outubro de 2019
Créditos António Pedro Santos / Agência Lusa RegionalizaçãoRelatório da descentralização contribui para «tentativa de revisão constitucional» A alteração constitucional proposta pela comissão liderada por João Cravinho para alterar a pergunta do referendo pretende adiar a regionalização, denunciam os comunistas. 2 de Agosto de 2019
Créditos / LouresPresidente da Câmara de Loures exige que o Estado não se demita das suas funções Numa conferência de imprensa esta manhã, o presidente da Câmara Municipal de Loures exigiu uma «solução transitória imediata» para as 37 pessoas que ficaram desalojadas no incêndio do último domingo. 23 de Maio de 2019
Créditos / Volta ao Mundo OpiniãoRegionalizaçãoAutarcas querem a regionalização Ao longo do fórum, diversos autarcas defenderam a regionalização, contrariando argumentos falaciosos evocados por aqueles que, como há 20 anos, já se movimentam contra esta efetiva reorganização do Estado. 16 de Fevereiro de 2019
Créditos / STAL descentralizaçãoSTAL exorta autarquias a rejeitarem delegação de novas competências Sindicato exige a suspensão do processo e apela aos autarcas para que, até 15 de Setembro, rejeitem as transferências, face aos «moldes tão apressados» e aos problemas de subfinanciamento subjacentes. 29 de Agosto de 2018
Créditos António José / Agência Lusa OpiniãoProtecção CivilDebater os riscos e a Proteção Civil Depois da catástrofe dos incêndios florestais de junho e outubro de 2017, tornou-se imperativo debater o sistema de proteção civil do país. A conferência «Riscos e Proteção Civil» vai nesse sentido. 19 de Maio de 2018
Créditos / Setúbal Mais poder local«Não pode haver descentralização sem regionalização» Eleitos de diferentes pontos do País reuniram-se esta quinta-feira, no Seixal, para analisar as propostas de transferência de competências para os municípios. A conclusão foi unânime: não há descentralização sem regionalização. 13 de Abril de 2018 Áreas metropolitanas querem descentralização à medida
Créditos / OpiniãoBasta de demagogia com a devolução do IRS pelos municípios! Na verdade, os municípios que decidem participar nesta medida demagógica que é a devolução do IRS, não só não contribuem para aumentar a justiça fiscal como antes agravam a injustiça fiscal no seu município. 15 de Junho de 2017
Créditos / Agência Lusa OpiniãodescentralizaçãoDescentralização, legitimar é preciso A transferência de competências não pode pôr em causa a garantia da universalidade do serviço público, e para uma igualdade de oportunidades no seu acesso, há que atender às diversas realidades do nosso País. 5 de Fevereiro de 2017
Créditos Miguel A. Lopes/EPA / Agência Lusa OpiniãoReforçar a proteção civil local A proteção civil não é uma questão menor na gestão política autárquica. A proteção civil, enquanto parte da rede constitucional de segurança de pessoas e bens, constitui um instrumento de promoção social e económica das comunidades locais e do país. 13 de Janeiro de 2017
Créditos / Anafre Freguesias de Beja exigem revogação da «lei Relvas» As freguesias do distrito de Beja encontram-se hoje para assinalar os 40 anos das primeiras eleições autárquicas, em 1976. Reposição das freguesias extintas é exigida pelos representantes do povo. 8 de Outubro de 2016
Créditos / SetubalTV Municípios de Setúbal defendem água pública Os municípios da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal (AIA) aproveitaram o Dia Nacional da Água, assinalado este sábado, para defender a gestão da água pública e alertar para as ameaças à autonomia do poder local. 3 de Outubro de 2016
