Parlamento Europeu

A iniciativa do eurodeputado João Oliveira visava levar a plenário a discussão sobre a degradação das condições de trabalho e ataques aos direitos laborais na chamada «Europa social», mas ainda não obteve apoio suficiente para realizar o debate.

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, promoveu esta quarta-feira um encontro com a embaixadora da Palestina, Amal Jadou, numa iniciativa que juntou deputados de diferentes grupos políticos em Bruxelas.

Num contexto em que os países da América Latina e das Caraíbas estão a ser alvos de diversas manobras de desestabilização e ingerência, o deputado do PCP no Parlamento Europeu promoveu um encontro com diversos embaixadores. A solidariedade internacionalista foi o mote. 

Eleito nas listas da CDU e fazendo parte de um pequeno grupo no Parlamento Europeu com 46 deputados eleitos em 720, João Oliveira conseguiu aprovar o relatório de combate à pobreza, da qual foi relator. O deputado do PCP foi à luta e arregimentou 385 votos a favor.

O deputado português João Oliveira, do PCP, foi designado relator do Parlamento Europeu para a primeira estratégia da União Europeia de combate à pobreza. O relatório, que encara a pobreza como uma violação da dignidade humana, será submetido a discussão e votação na Sessão Plenária de Fevereiro de 2026.

O PE pediu um parecer ao Tribunal de Justiça sobre várias normas do Acordo UE-Mercosul, como a da divisão do acordo em dois, por forma a subtrair a parte comercial do acordo do escrutínio dos Parlamentos nacionais.

João Oliveira, deputado no Parlamento Europeu, considera que o Orçamento da União Europeia para 2026 não dá resposta às necessidades dos povos e tem como prioridade os interesses económicos e a guerra.

João Oliveira apresentou uma pergunta ao Conselho e à Comissão Europeia em que denuncia a intenção destes de circundar e ignorar os direitos do povo saarauí no que concerne ao seu território. 

A acusação é do deputado João Oliveira, para quem o Conselho Europeu insiste numa política de confrontação e guerra, e de escalada armamentista, ao serviço dos interesses dos grupos económicos.  

O deputado apresentou no PE uma proposta sobre a necessidade de combater a injustiça fiscal, nomeadamente no que respeita aos paraísos fiscais e à tributação dos rendimentos no país onde são gerados.

A um ano do fim do PRR, a proposta apresentada por João Oliveira alertava para o risco de desaproveitamento dos fundos europeus, mas PSD, PS, CDS e IL rejeitaram a extensão do prazo até Agosto de 2028.

Em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica, tendo como convidados o AKEL, de Chipre, e Partido Comunista de Espanha, o PCP realizará entre os dias 27 e 29 de Maio visitas a três cidades do país com uma programação ampla. 

Por iniciativa do deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, decorreu hoje um encontro com Amal Jadou, embaixadora da Palestina junto da União Europeia, na Bélgica e no Luxemburgo. 

Um grupo de deputados no Parlamento Europeu apresentou uma proposta de resolução que exige a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel. 

A discussão da proposta, apresentada pelo PCP, de alargamento do prazo para o cumprimento do PRR vai ser debatida numa reunião conjunta das comissões dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos do PE.

Com a participação de deputados de diferentes grupos políticos, realizou-se esta quarta-feira no Parlamento Europeu uma acção de solidariedade com o povo palestiniano, dinamizada por João Oliveira.

João Oliveira entregou esta terça-feira uma proposta de resolução individual, que incluía a extensão do período de execução dos planos de Recuperação e Resiliência até 31 de Agosto de 2028.

A Comissão Europeia foi aprovada ontem pelo Parlamento Europeu, com o menor número de votos a favor de sempre. Von der Leyen abriu a porta à extrema-direita, na medida em que esta é compatível com o seu programa político.