Orçamento da União Europeia para 2026 não responde às necessidades dos povos

O Parlamento Europeu votou o acordo interinstitucional relativo ao Orçamento da União Europeia para 2026, em consonância com o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia, que representa uma redução de cerca de 11 mil milhões de euros, ao nível dos pagamentos, face ao que estava previsto no actual Quadro Financeiro Plurianual para 2026.

Trata-se de um Orçamento que «diminui em cerca de 7 mil milhões de euros as rubricas da coesão», enquanto «aumenta em cerca de mil milhões de euros os montantes destinados ao pagamento do serviço da dívida contraída no âmbito do programa “NextGenerationEU” (para financiar os PRRs), e cerca de 600 milhões de euros nas rubricas associadas ao militarismo, aos armamentos, à guerra e à “securitização” da UE», entre outros aspectos, segundo João Oliveira.

Fora das prioridades do Orçamento da UE deverão ficar questões importantes, nomeadamente, o acesso à habitação, o investimento nos serviços públicos, o combate à pobreza e o apoio a políticas nacionais de aproveitamento das capacidades e recursos produtivos ou o equilíbrio ambiental e ecológico.

Durante a discussão do Orçamento da UE para 2026, o eurodeputado comunista apresentou propostas como o aumento significativo do Orçamento, revertendo os cortes das rubricas associadas à coesão económica e social, a criação de financiamento adicional e específico da UE para apoiar os Estados-Membros na expansão e requalificação dos parques habitacionais públicos, a criação de um programa de defesa dos sectores produtivos e do emprego ou o aumento significativo dos fundos relativos à Política Agrícola Comum. Para além destas propostas, João Oliveira defendeu ainda a eliminação das dotações alocadas ao militarismo, à guerra, aos armamentos e às políticas securitárias.

As propostas do deputado comunista foram rejeitadas, também com os votos contra dos eurodeputados do PS, PSD, CDS, IL e CH.