Orçamento da UE virado para o militarismo, as grandes potências e grupos económicos

O relatório aprovado contém elementos positivos, quando comparado com a proposta inicialmente apresentada pela Comissão Europeia, nomeadamente em relação ao aumento do montante global do orçamento e à autonomização e delimitação de fundos no âmbito dos chamados Planos Nacionais e Regionais de Parceria (PNRP), acompanhada do reforço dos seus montantes, designadamente no Fundo Social Europeu.

Entretanto, o PCP considera que «estas alterações não contrariam as opções estruturais que marcam a proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) inicialmente apresentada pela Comissão Europeia», desde logo com a redução significativa do peso relativo dos fundos destinados à coesão, à agricultura e às pescas, a multiplicação por 10 do orçamento directo para a militarização, que passa de 13 mil milhões de euros para 131 mil milhões e o crescente financiamento dos grupos económicos, entre outros aspectos.

Os comunistas consideram que a posição adoptada pela maioria do Parlamento Europeu, que contou com os votos dos deputados do PS, PSD e CDS, confirma um QFP que se afasta ainda mais da sua função redistributiva e de promoção da convergência no progresso social, acentuando assimetrias e desigualdades e subordinando o Orçamento às políticas em favor dos interesses das grandes potências e dos grupos económicos, que não só não respondem aos problemas dos povos, como estão na sua origem e os aprofundam.

Na sessão plenária do Parlamento Europeu, o PCP apresentou propostas alternativas destinadas a assegurar a função redistributiva do orçamento da União Europeia, orientando-o para uma efectiva concretização do princípio da coesão económica e social, e a autonomização do Fundo Social Europeu, reforçando os seus montantes.

Os comunistas propuseram ainda o corte das dotações destinadas à militarização e à guerra, mas também a criação de financiamento específico para apoiar os Estados-membros no cumprimento do objectivo de erradicação da pobreza até 2035.

As propostas apresentadas pelo PCP foram rejeitadas pelo Parlamento Europeu, com o contributo de deputados do PS, PSD, IL, CH e CDS.