Refutando a alegação da União Europeia (UE) de que a Somália se recusou a aceitar os seus cidadãos deportados dos 27 estados-membros, o presidente somali, Hassan Sheikh Mohamud, insiste que o seu governo apenas se recusou a aceitar aqueles cuja nacionalidade não foi verificada.
Na passada quinta-feira, os estados-membros da UE impuseram restrições à atribuição de vistos a cidadãos da Somália, apontado falta de cooperação do país africano no que respeita ao repatriamento dos seus cidadãos que se encontram na Europa em «situação irregular».
A medida impede os cidadãos somalis de aceder aos vistos Schengen de múltiplas entradas (para a zona de livre circulação que abrange 29 países europeus) e restabelece as taxas de visto para os titulares de passaportes diplomáticos e de serviço somalis.
Além disso, alarga o tempo de processamento dos pedidos de visto para somalis de 15 para 45 dias, afectando quem viaja em trabalho, estudo ou para visitar familiares.
«Os países de origem devem cumprir as suas obrigações. Caso contrário, poderá haver consequências», afirmou o comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner.
Alegação «falsa e enganadora»
No entanto, o presidente somali classificou a alegação da UE como falsa e enganadora. «Disseram-nos que a UE impôs [restrições de visto]… alegando que a Somália rejeitou os seus cidadãos. Isto não é verdade», disse Mohamud no discurso do Dia da Independência, na passada sexta-feira, dia 26 de Junho.
«Um cidadão somali não pode ver recusada a entrada no seu país, e não os rejeitaremos», afirmou, acrescentando que o Estado somali apenas solicitava a verificação da cidadania somali do deportado. Se a sua cidadania for verificada, «acolhemo-los. Caso contrário, devem ser devolvidos ao seu país de origem».
As pessoas dos países do Corno de África têm uma aparência semelhante, e muitas alegaram falsamente ser cidadãos somalis ao solicitarem asilo na Europa, explicou. Contudo, muitos dos deportados da Europa no passado não eram cidadãos somalis e não falavam a língua somali, acrescentou, citado pela Al Jazeera.
UE à procura de «centros de retorno» em África
A deportação de migrantes para terceiros países, uma política adoptada de forma agressiva pelos EUA, foi também incorporada pela UE como um pilar central da sua política anti-migração., destaca o BreakThrough News.
O Pacto em matéria de Migração e Asilo, um pacote de medidas aprovadas pelo Parlamento Europeu com vista a restringir a imigração e acelerar as deportações, entrou em vigor a 12 de Junho último.
Permitirá aos países da UE «estabelecer centros de retorno em países terceiros» para deportar «migrantes em situação irregular» que não sejam necessariamente cidadãos desses países, explicou o Conselho da UE em comunicado de imprensa.
«Estes centros de retorno poderão servir como destino final ou como centros de transferência que facilitem o regresso ao país de origem ou a outro país terceiro», lê-se no texto.
Assim, os estados-membros da UE procuram países africanos dispostos a aceitar os estrangeiros que a UE deporta. O Quénia é, ao que parece, o destino preferido de vários países da UE, que também andam a rondar o Uganda, o Ruanda, o Benim e o Gana para que sirvam como «centros de retorno».
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