Fundos destinados ao emprego jovem subsidiam patronato, mas não criam emprego

O alerta é de João Oliveira, ao questionar a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu (PE) sobre a utilização dos fundos da União Europeia destinados à promoção do emprego dos jovens, tendo em conta que estão a ser utilizados sobretudo em benefício das entidades patronais, que encontram formas de financiar postos de trabalho com recurso a verbas comunitárias sem que isso se traduza numa garantia de emprego estável para os jovens trabalhadores.

Na sua intervenção, o deputado do PCP no PE chamou a atenção para um relatório do Tribunal de Contas Europeu relativo à política de Coesão e às medidas de apoio ao emprego jovem, cujas conclusões «revelam que os subsídios à contratação de jovens não são concebidos para garantir emprego sustentável sendo mesmo, em alguns casos, manifestamente ineficientes».

O deputado comunista destacou dois problemas particularmente relevantes que o relatório identifica: «situações em que os postos de trabalho subsidiados existiriam, ou seriam mantidos, mesmo sem o apoio dos fundos da UE, e situações em que as entidades patronais contratam determinados trabalhadores em detrimento de outros, apenas em função da existência do apoio financeiro». Isto é, em ambos os casos «fica comprometido o objectivo de promover o emprego com direitos para os jovens, que garanta condições necessárias à estabilidade de vida».

Sublinhando que os recursos da política de Coesão devem ser utilizados para criar emprego estável e com direitos para os jovens, em vez de funcionarem como um mecanismo de financiamento das entidades patronais, João Oliveira questionou ainda o Tribunal de Contas Europeu «sobre os vários regimes existentes nos diferentes Estados-Membros, procurando saber se foram identificadas soluções que permitam ultrapassar estes problemas».