Créditos Steven Governo / Agência Lusa OpiniãoProtecção CivilA vantagem das Centrais Municipais nas operações de proteção e socorroDuarte Caldeira As operações de proteção e socorro são assumidas pelos organismos, serviços e entidades, de nível nacional, regional e municipal, com a missão de proteger as pessoas, os animais, o ambiente e os bens em perigo. 2 de Dezembro de 2023
Créditos José Sena Goulão / Agência Lusa OpiniãoProtecção CivilSegurança nas praiasDuarte Caldeira Importa reclamar uma nova atitude, olhando para as soluções, não na perspetiva da despesa necessária para a sua viabilização, mas sim como um investimento na defesa e preservação da vida das pessoas. 27 de Maio de 2023
Créditos / Câmara Municipal de Setúbal OpiniãoProtecção CivilQue proteção civil?Duarte Caldeira É imperativo promover uma sólida reflexão sobre o sistema de proteção civil que o País possui, identificar as suas vulnerabilidades e definir um plano de ação a médio prazo, neste domínio. 22 de Outubro de 2022
Créditos / O Leme Orçamento do EstadoProposta de orçamento falha com o Poder Local Alfredo Monteiro, membro do conselho directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), detalha ao AbrilAbril as questões «fundamentais» a que o Orçamento do Estado não responde. 22 de Abril de 2022
Créditos Paulo Novais / Agência Lusa RegionalizaçãoANMP: Sobre a regionalização, nada de novo A realização de um novo referendo está, por agora, apontada para 2024, mas dependente de uma avaliação do processo de transferência de competências para os municípios e freguesias. 13 de Dezembro de 2021
Créditos / setubal-ontemhojefuturo.pt/ regiõesEntidades da região de Setúbal reclamam uma nova classificação Uma carta aberta ao primeiro-ministro, assinada por vários municípios, associações e empresas da Península de Setúbal, insiste na urgência de retomar a classificação de NUTS 3, perdida em 2013. 23 de Julho de 2021
Créditos / CC BY-SA 3.0 regiõesPenínsula de Setúbal tem de recuperar classificação de NUTS 3 A resolução, aprovada por unanimidade na Assembleia, vem restituir a «coerência organizacional e territorial» existente até 2013, garantindo à região o acesso à atribuição de mais fundos territoriais. 14 de Junho de 2021
Créditos Tiago Petinga / Agência LUSA cantinasTransferência de competências coloca em risco empregos nas cantinas escolares A falta de regulamentação dos vínculos laborais no processo de transferência de competências na Educação põe em causa centenas de postos de trabalho, alerta o Sindicato da Hotelaria do Centro. 6 de Setembro de 2020
Créditos Miguel A. Lopes / Agência Lusa OpiniãoProtecção CivilPoliticas públicas de protecção civilDuarte Caldeira As principais vulnerabilidades do sistema português de protecção civil não resultam do modelo sistémico em que se alicerça, mas sim da falta de qualidade de muitas das medidas adoptadas no seu desenvolvimento. 13 de Janeiro de 2020
Créditos / mundoportugues.pt Regionalização21 anos após o referendo, a regionalização continua a ser tabu? Sucessivamente adiada, a criação de regiões administrativas voltou à ordem dia, demonstrando ser uma condição indispensável para o desenvolvimento do País. 6 de Dezembro de 2019
Créditos Steven Governo / Agência Lusa OpiniãoProtecção CivilA Protecção Civil nas legislativasDuarte Caldeira Começam a ser conhecidos alguns programas eleitorais dos partidos que se apresentarão às eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro. Nos programas já divulgados, a Proteção Civil é tratada de forma diferenciada. 3 de Agosto de 2019
Créditos Nuno André Ferreira / LUSA OpiniãoProtecção CivilServiços municipais operativosDuarte Caldeira A segurança das populações numa sociedade de risco é o novo desafio que se coloca aos autarcas num novo tempo em que a segurança integral dos cidadãos assume o estatuto de prioridade civilizacional. 1 de Setembro de 2018
Créditos António José / Agência Lusa OpiniãoProtecção CivilDebater os riscos e a Proteção CivilDuarte Caldeira Depois da catástrofe dos incêndios florestais de junho e outubro de 2017, tornou-se imperativo debater o sistema de proteção civil do país. A conferência «Riscos e Proteção Civil» vai nesse sentido. 19 de Maio de 2018
Créditos / Sul Informação AlgarveCâmara de Silves contra taxa turística A Câmara Municipal de Silves desmente que tenha havido «unanimidade» na aprovação da taxa turística por parte dos municípios do Algarve. 12 de Março de 2018
Créditos Miguel A. Lopes / Agência Lusa CTTAutarquias contra encerramento dos CTT Mais de 20 autarquias subscreveram um ofício dirigido pela Câmara do Seixal à administração dos CTT, esta segunda-feira, contra o encerramento de 22 lojas, em todo o País. A comunicação antecede a reunião agendada para o dia 5 de Fevereiro. 30 de Janeiro de 2018
Créditos João Relvas / Agência LUSA Orçamento do Estado para 2017OE2017 não cumpre a Lei das Finanças Locais O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou ontem um parecer da direcção sobre o Orçamento do Estado para 2017 onde, apesar de reconhecer medidas positivas da proposta, alerta para a manutenção do incumprimento da Lei das Finanças Locais. 26 de Outubro de 2016 Quais, como e quando? O aumento de pensões explicadoOs principais destaques do Orçamento para 2017
Créditos / Palmela contesta Fundo de Apoio Municipal Autarquia de Palmela exige a suspensão da comparticipação no Fundo de Apoio Municipal (FAM) e a devolução do capital aos municípios. Instrumento criado pelo anterior governo interfere na autonomia financeira das autarquias. 11 de Outubro de 2016
Créditos / Pixabay OpiniãoO essencial na questão do IMILino Paulo Comece-se por deixar claro que a cobrança de impostos é essencial para que o Estado garanta as suas funções e as suas responsabilidades perante os cidadãos. 24 de Agosto de 2016