Créditos / Pixabay OpiniãoO essencial na questão do IMI Comece-se por deixar claro que a cobrança de impostos é essencial para que o Estado garanta as suas funções e as suas responsabilidades perante os cidadãos. 24 de Agosto de 2016
Créditos / Tribunal valida progressões remuneratórias O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (TAFF) deu razão ao STAL, no âmbito de uma acção em que o sindicato defendia a legalidade das progressões remuneratórias efectuadas na Câmara de Santana ao abrigo da «opção gestionária». 19 de Julho de 2016
Créditos / Município de Sintra intenta acção em tribunal contra o FAM A Câmara de Sintra avançou com uma acção administrativa especial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra contra o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional. Em causa está a transferência de verbas para o FAM. 11 de Julho de 2016
