Escola Pública

Sindicatos acusam o Governo de, a cerca de mês e meio da abertura do novo ano lectivo, «estar a despedir mais de mil trabalhadores não docentes», com contratos de trabalho a termo certo.

Contrariamente à informação divulgada pelo vereador Manuel Grilo, a Câmara de Lisboa ainda não votou o alargamento da gratuitidade das refeições a todos os alunos dos escalões A e B até ao 12.º ano.

O Município sadino e a comunidade educativa alertam para o «elevado estado de degradação» da Escola Secundária du Bocage, com mais de 70 anos, e exigem uma intervenção urgente por parte do Governo.

A Fenprof recusa que o modelo de ensino à distância se torne «norma», questionando a constitucionalidade dessa opção, por considerar que «cava fossos de desigualdades».

A proposta aprovada esta sexta-feira no Parlamento recomenda ao Governo que garanta condições para que as crianças com mais de três anos façam a sesta nos estabelecimentos da rede pública.

A comunidade educativa manifestou-se à porta da Escola Secundária de Serpa contra a degradação do estabelecimento. Câmara Municipal exige intervenção urgente do Ministério da Educação.

O estabelecimento, que deveria funcionar com, pelo menos, 18 funcionários, tem tido ao serviço apenas 12 trabalhadores, que se desdobram até à exaustão para garantir serviços e a segurança dos alunos.

A Escola Básica Dr. António Louro, no Seixal, esteve fechada esta manhã a cadeado para exigir que seja marcada uma data para a retirada do telhado de fibrocimento, que tem vindo a cair na área do recreio. 

Mais de 4000 signatários reivindicam a construção urgente de uma escola básica e secundária em Fernão Ferro, no concelho do Seixal. 

Na Escola Secundária Daniel Faria em Baltar, concelho de Paredes, ainda existe amianto, faltam auxiliares e não há aquecimento. Os alunos têm que levar mantas, mas esta terça-feira fizeram greve.

As obras de requalificação da Escola João de Barros, com 1200 alunos, começaram em Outubro de 2010. O Município do Seixal exige ao Governo a conclusão urgente das mesmas para que acabem os contentores. 

A semana de luta que agora termina envolveu milhares de estudantes por todo o País para alertar que os problemas da Escola Pública devem ser resolvidos já no Orçamento do Estado para 2020.

Já em 2015 a Assembleia da República tinha aprovado um projecto d'«Os Verdes» que recomendava ao Governo que a lei fundamental fosse leccionada na escolaridade obrigatória, mas a medida nunca foi implementada.

Das 90 denúncias realizadas num mês, 87 são relativas a escolas públicas e 30 foram já motivo de queixa, «embora ainda sem qualquer resultado prático», refere a plataforma «Há Amianto na Escola».

Falta de pessoal e de condições de trabalho, estruturas com amianto e obras paradas são alguns dos problemas que motivam os protestos desta semana em várias escolas do País.