Os professores e a greve geral

A luta sindical tem sido, ao longo da história, um dos principais pilares na defesa dos direitos dos trabalhadores, tanto na conquista de melhores condições de vida como também de trabalho. A luta sindical, a sua força, assenta na unidade entre quem trabalha e as suas organizações representativas – os sindicatos de classe. São estes, juntamente com os trabalhadores, que têm a capacidade de manter uma acção consequente, persistente e colectiva. É a unidade que permite resistir a tentativas de fragilização dos direitos laborais, afirmando, de forma organizada, que os trabalhadores não aceitam retrocessos.

Nos últimos dias têm surgido vozes que procuram desvalorizar a greve geral do próximo dia 3 de Junho, marcada pela CGTP-IN. Essas vozes, que ecoam pelos meios de comunicação da classe dominante, atacam a legitimidade da mobilização. João Marques de Almeida – comentador da CNN Portugal – chegou a declarar, no passado dia 1 de Maio (dia que muitos querem que passe a ser do «colaborador»), que «greves gerais são um bom pretexto para não se ir trabalhar e, por norma, acontecem sempre perto de feriados.». Para além de grave, este tipo de discurso revela uma profunda ignorância, pois a realidade demonstra que há milhões de trabalhadores para quem feriados e fins-de-semana não existem enquanto tempo de descanso. A verdade é que, em Portugal, cerca de 1,9 milhões de trabalhadores trabalham em dia de feriado ou ao fim-de-semana. Há 1,9 milhões de trabalhadores para quem esses dias são dias normais de trabalho. Desvalorizar a greve, da maneira que João Marques de Almeida fez, é desvalorizar a realidade concreta de quem mantém o país a funcionar em qualquer dia da semana.

Assim, ganha particular relevância a defesa da greve geral convocada para o próximo dia 3 de Junho, enquanto resposta ao pacote laboral e às medidas profundamente lesivas que dele fazem parte. Entre essas medidas – e que nunca é demais repetir – destacam-se o agravamento da precariedade, a flexibilização dos despedimentos e o enfraquecimento da contratação colectiva, com impacto directo na estabilidade e na dignidade do trabalho. Soma-se a isto um evidente desrespeito pelos mecanismos de negociação colectiva, visível na exclusão da CGTP-IN da mesa das negociações, o que limita o pluralismo e empobrece o processo democrático de diálogo social. 

«A precariedade, os baixos salários, a instabilidade laboral e a degradação dos direitos dos trabalhadores irão traduzir-se em maiores dificuldades económicas, insegurança e desigualdades, que de forma inevitável entrarão na escola.»

A ideia, por vezes veiculada, de que estas medidas afectam apenas trabalhadores do sector privado, ignora a forma como as opções políticas em matéria laboral acabam por se repercutir em toda a sociedade e, inevitavelmente, também na Escola Pública e nos seus profissionais. A anunciada revisão do Estatuto da Carreira Docente não pode ser desassociada deste contexto mais amplo de ataque aos direitos laborais. A verdade é que o agravamento das condições laborais noutros sectores abrirá as portas para que esses mesmos princípios venham a ser aplicados à profissão docente, comprometendo direitos, carreiras e condições de trabalho.

Por isso mesmo, a FENPROF declarou, na Manifestação Nacional de Professores do passado dia 16 de Maio (manifestação que teve a participação de perto de 25 mil professores, mas que pouco eco teve nos meios de comunicação social), a participação dos professores na greve geral do próximo dia 3 de Junho. A posição da FENPROF é, sem dúvida, de coerência e de solidariedade, mas também de consciência social e defesa da Escola Pública enquanto espaço inseparável da justiça social. Não podemos esquecer que os professores conhecem, melhor do que ninguém, a realidade social das famílias dos seus alunos. Sabem que qualquer agravamento das condições de trabalho terá consequências directas na vida das crianças e jovens.

A precariedade, os baixos salários, a instabilidade laboral e a degradação dos direitos dos trabalhadores irão traduzir-se em maiores dificuldades económicas, insegurança e desigualdades, que de forma inevitável entrarão na escola. Defender os direitos laborais é, também, defender condições de vida mais dignas para as famílias e melhores condições de aprendizagem para os alunos.

Deste modo, a mobilização colectiva assume-se como essencial para travar retrocessos e afirmar alternativas. A greve geral não é um fim em si mesma, mas um meio de afirmação de dignidade, justiça e respeito no trabalho. O que está em causa não é apenas um pacote legislativo, mas o modelo de sociedade que se quer construir, e na qual os professores desempenham um papel fundamental.