Fenprof marca manifestação para 16 de Maio

A decisão foi anunciada em conferência de imprensa, este sábado, pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), José Feliciano Costa, no final de dois dias de reunião do conselho nacional, convocado para analisar a situação na educação, em Lisboa.

«A greve está em cima da mesa, sem data», disse, admitindo que possa acontecer ainda no terceiro período. «Se o Governo persistir, como tem acontecido, em ignorar as reivindicações dos professores, encontrará uma classe unida, determinada e preparada para prosseguir e intensificar a luta», afirmou José Feliciano Costa, acusando o executivo de desrespeitar as propostas apresentadas pela Fenprof relativamente à revisão do Estatuto e em defesa da Escola Pública.

A convocação de uma greve ou de greves, disse o dirigente, «é o corolário da intensificação da luta» e, para já, o conselho nacional calendarizou uma série de iniciativas de contestação – como um plenário na próxima semana e uma manifestação nacional – sem excluir a realização de paralisações nas escolas.

A manifestação nacional de 16 de Maio pretende «defender o Estatuto da Carreira Docente, a dignidade da profissão e o futuro da Escola Pública».

«Persistem atitudes, que temos denunciado, de desrespeito pelas propostas apresentadas», referiu, sublinhando que a federação terá iniciativas de luta «todas as semanas até ao final do ano lectivo».

Na resolução aprovada sábado, explicou, o conselho nacional «admite desde já a possibilidade do recurso a outras formas de luta mais fortes, como a greve, evidentemente a ponderar ainda no presente ano lectivo e no próximo», tendo em conta o calendário negocial e «a manutenção do rumo criticável que a revisão do Estatuto vem assumindo», por, segundo a Fenprof, estar a conduzir à «descaracterização do corpo docente».

Questionado sobre a dimensão que as greves podem assumir, o representante sublinhou que a sua realização dependerá do que vier a ser decidido pelas estruturas da federação.

«O que a resolução diz é que temos que passar para outro patamar de luta e, ao concretizar essa decisão, que a intensificação da luta poderá ter que ser anunciada uma greve no terceiro período, mas não há nenhuma data», vincou.

Falando ao lado do outro secretário-geral, Francisco Gonçalves, Feliciano Costa disse que o conselho nacional considerou que «é da maior urgência» avançar para novas acções de luta e acusou o Governo de ultrapassar «linhas vermelhas», dando como exemplo decisões sobre as listas graduadas nacionais e a habilitação profissional para a docência.

As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente arrancaram em Dezembro e, depois do perfil do professor, centram-se agora na habilitação para a docência, recrutamento e admissão, discutidas em 18 de Fevereiro e novamente há duas semanas, numa reunião em que o secretário de Estado Adjunto e da Educação assumiu que poderia ser a última para discutir o segundo tema.

No entanto, a Fenprof – que não participou na reunião de 3 de Março em solidariedade com outro sindicato impedido de se reunir com o Governo por ter a decorrer um protesto em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação – tem dito que a tutela ainda não esclareceu «matérias fundamentais» sobre o regime de concursos e gestão de docentes.

A Fenprof irá ter uma reunião de trabalho com o Governo na quarta-feira, 25, e agendou para esse dia, às 15h30, uma concentração em frente à sede do Ministério da Educação, em Lisboa.

No dia seguinte, quinta-feira, decorrerá um plenário nacional online, para fazer uma análise histórica dos Estatutos da Carreira Docente ao longo das últimas décadas e das lutas associadas.

A Fenprof participará ainda na manifestação da CGTP-IN de 17 de Abril contra o pacote laboral e nas comemorações dos 52 anos do 25 de Abril, do 1.º de Maio e dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, que se celebra em 2 de Abril, disse o secretário-geral.