No arranque do ano lectivo 2025/2026, permanecem por preencher 401 horários de professores, o que corresponde a 8 946 horas letivas semanais em falta e deixa cerca de 48 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina. Os números foram avançados esta quinta-feira pela Fenprof, que acusa o ministro da Educação de desvalorizar a dimensão do problema ao garantir que a situação está resolvida em «98 a 99% das escolas».
Segundo a federação, os dados do próprio Ministério da Educação mostram que o cenário é hoje pior do que em 2024/2025. No mesmo período do ano passado estavam por ocupar 164 horários, equivalentes a 3608 horas, afectando cerca de 22 mil alunos. Ou seja, em apenas um ano, o número de horários por preencher mais do que duplicou e os estudantes prejudicados mais do que duplicaram também, passando de 22 mil para 48 mil.
A estrutura sindical acrescenta que, à data da última contagem, feita já em Setembro, continuavam activos 120 horários por preencher, representando mais de 8200 horas e com impacto em cerca de 93 mil alunos. Para a mesma, esta evolução confirma que a falta de professores não é um problema «residual», mas estrutural e crescente.
De acordo com projecções baseadas em dados oficiais, nos próximos 25 anos vão aposentar-se cerca de quatro mil docentes por ano, o que perfaz um total de 100 mil saídas até 2050. Em contrapartida, o número de novos alunos a ingressar anualmente nos cursos de formação de professores não ultrapassa os 1200 por ano.
Para a federação afecta à CGTP-IN, um inquérito realizado a 231 escolas e agrupamentos, correspondente a quase 30% do total de estabelecimentos de ensino, reforça também as preocupações. Dos directores inquiridos, 64,8% referem falta de recursos humanos, 48% assinalam uma redução desses recursos em relação ao ano anterior e mais de metade sublinham que a principal carência é precisamente a de professores.
Para além da escassez de docentes, os directores apontam outros problemas no arranque do ano lectivo: rácios legais que não estão a ser cumpridos, falta de apoio a crianças com necessidades educativas especiais, insuficiência de equipamentos informáticos, más condições dos edifícios escolares e falta de técnicos especializados, nomeadamente psicólogos, mediadores culturais e linguísticos e assistentes operacionais.
Articulando a actual situação da Escola Pública, com a reforma do Ministério da Educação e a alteração da legislação laboral, a Fenprof terminou a sua conferência de imprensa com o apelo à participação na jornada de luta da CGTP, no dia 20 de Setembro, avaliando que está na luta dos trabalhadores a resposta aos problemas impostos pela política de direita.
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