1% para a Cultura

Em 2019, o rendimento líquido de metade dos trabalhadores independentes no sector situava-se abaixo dos 600 euros mensais, e perto de 20% ganhavam menos de 150 euros, revela um estudo hoje divulgado.

Com os votos contra do PS e a abstenção de PSD, CDS-PP, IL ficou para trás a possibilidade de os trabalhadores do sector terem direito a pelo menos 658,21 euros por mês, neste contexto de pandemia.

O Governo vai atribuir um apoio social, no valor único de 438,81 euros, a todos os trabalhadores com actividade económica no sector cultural. O sindicato valoriza e avaliará o seu «real impacto».

A medida consta do Orçamento do Estado para 2021 e determina que o acesso a museus, palácios e monumentos nacionais passa a ser sempre gratuito aos domingos e feriados.

Milhares de trabalhadores da Cultura juntaram-se esta quinta-feira, em Lisboa, Porto e Faro, para contestar a «falta de apoios e de medidas» para o sector e a necessidade de se travar a «precariedade que dura há anos».

Lisboa, Porto e Faro serão palco, no próximo dia 4 de Junho, de denúncia da situação «catastrófica» em que se encontram os trabalhadores do sector da cultura, através de uma acção promovida pelo CENA-STE.

Face aos resultados do concurso de apoio ao sector das artes, que deixam de fora mais de 50% dos candidatos elegíveis, o CENA-STE considera que ficam por concretizar verdadeiras medidas de emergência.

O Manifesto em Defesa da Cultura quer a mobilização imediata de fundos do OE para garantir «rendimento suficiente» a todos os trabalhadores da Cultura, «sem condições, excepções ou contrapartidas».

A situação dramática que atravessa o sector da cultura exige um conjunto de medidas de «emergência», de «retoma» e de «reforma», defendeu ontem o CENA-STE, após reunião adiada no Ministério da Cultura.

O sector das artes foi um dos primeiros a verificar uma redução, seguida de uma supressão total de actividade.

Com os votos contra de PS e IL e as abstenções de PSD, CDS-PP e CH foi rejeitado um projecto que permitiria financiar as candidaturas elegíveis que foram excluídas e apoiar as que ficaram sem apoios.

Em causa está a divulgação dos resultados dos apoios públicos às artes, que deixam de fora estruturas artísticas do concelho de Montemor-o-Novo. Eleitos do PS opuseram-se à subscrição.

A Academia de Belas Artes francesa homenageou o arquitecto português pela sua obra e o seu humanismo.

Plataforma Cultura em Luta exige o devido financiamento do sector. Amanhã mobiliza-se para o Parlamento, onde se discutirá o apoio às artes, e tem luta marcada para 10 de Dezembro.

As acções da Plataforma Cultura em Luta, a decorrer entre as 18h30 e as 20h30, serão marcadas por testemunhos dos profissionais do sector, que defendem uma política cultural «adequada e consequente». 

O Manifesto em defesa da Cultura previne: movimento lançado por militantes socialistas visa lançar uma cortina de fumo sobre a responsabilidade do Governo PS no contínuo subfinanciamento da Cultura.

Diferentes sectores da Cultura exigiram um novo rumo para a política cultural. Joana Manuel, do CENA-STE, defende que 1% é «fundamental para viver e para criar» e já está disponível uma petição.

«A Cultura sai à rua! 1% por todos e para todos» é a palavra de ordem do CENA-STE para a concentração marcada para as 17h, no Rossio, em Lisboa.