A Plataforma Cultura em Luta, constituída por uma ampla unidade de estruturas – o Manifesto em Defesa da Cultura, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), o Sindicato dos Trabalhadores da Arqueologia (STARQ), a Associação Portuguesa dos Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD) e pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) –, avalia que faltam cerca de 13 milhões de euros para um orçamento adequado dos concursos bienais realizados este ano, uma vez que 75 estruturas classificadas como elegíveis ficaram sem apoio por falta de verbas.
Os resultados recentemente anunciados geraram bastante indignação em todo o sector, incluindo contestação dos próprios júris dos concursos, e demonstraram, uma vez mais, a insuficiente orçamentação do Programa de Apoio Sustentado às Artes.
Em sequência, perto de cinquenta estruturas artísticas e 400 profissionais do sector já subscreveram um abaixo-assinado que circula nas redes sociais sob o nome «A luta continua pela Cultura em Portugal».
O texto refere que é preciso dar combate ao «subfinanciamento e graves falhas no modelo dos concursos de apoio às artes, o atraso injustificado na saída dos resultados, a recusa de reuniões com grupos representativos de profissionais do sector e a falta de resposta às diversas cartas, abaixo-assinados e solicitações de diálogo», explicou à agência Lusa um dos subscritores do documento.
Ao que acresce que consideram ter sido «deliberado o atraso na divulgação do resultado dos concursos, que foi protelado para depois das eleições», o que se traduz em «má fé» da tutela.
Entre as subscrições a título individual encontram-se o realizador Manuel Mozos, os actores Lídia Franco, Maria João Abreu, Ana Brandão, Carla Maciel, Dalila Carmo, Cláudia Gaiolas, Carlota Lagido, Duarte Guimarães, Duarte Victor, Gonçalo Waddington, Eduardo Frazão, Duarte Grilo, Martim Pedroso, Levi Martins, e as actrizes e encenadoras Elsa Valentim e São José Lapa.
Foram ainda dezenas estruturas que já assinaram o abaixo-assinado estão as associações TOMA, Cegada Grupo de Teatro, Companhia Mascarenhas-Martins, Escola da Noite, Espaço das Aguncheiras, Filandorra-Teatro do Nordeste, Teatro dos Aloés, Teatro da Palmilha Dentada, Vazarim e Vicenteatro.
A Comissão Profissional das Artes, que também apoia o texto, entende que «seguindo os passos do anterior Governo, o Ministério da Cultura tem falhado no desenvolvimento de uma política estruturada de financiamento público às artes», exige que se aumente no imediato a «verba destes concursos de modo a corrigir os actuais resultados» e que seja desencadeada uma reflexão sobre o modelo de apoio vigente.
Para além do «descontentamento profundo» de todo o sector da Cultura há problemas gravíssimos, «como o desaparecimento de diversas estruturas e projectos, agudizando a precariedade já existente no serviço público prestado por todas as estruturas e artistas», explica a Comissão.
Acções para combater pela Cultura
Além do abaixo-assinado, está em curso uma mobilização para que os profissionais da Cultura estejam esta sexta-feira presentes nas galerias da Assembleia da República, dia em que está agendada, por requerimento do PCP, a discussão em plenário sobre o modelo de apoio às artes.
A Plataforma Cultura em Luta também já tinha marcado, na passada sexta-feira, uma jornada de luta para o dia 10 de Dezembro.
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