Foi publicado esta terça-feira o Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e Cultura, realizado pelo Observatório Português das Actividades Culturais (OPAC), no âmbito de um acordo entre a Direcção-Geral das Artes e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
Nas conclusões revela-se que os rendimentos dos trabalhadores da Cultura tendem «a ser mais baixos do que noutros sectores» para qualificações similares, e a ter uma distribuição «irregular no tempo», com «períodos mais ou menos longos sem qualquer retribuição», que decorrem da «intermitência da actividade».
Este inquérito contou com uma amostra de 1727 profissionais independentes e foi o primeiro, em Portugal, a analisar relações laborais e remunerações no sector, abrangendo, em particular, os «profissionais independentes, com actividade por conta própria – que não têm contrato de emprego a tempo completo com um único empregador […], de todas as áreas (artes do espectáculo, artes visuais, património, bibliotecas, arquivos, etc.)».
Os dados reportam-se a 2019, ano que precedeu a paralisação decorrente das medidas restritivas de combate à pandemia.
Dos inquiridos, perto de 70% indicaram ter um rendimento líquido anual inferior a 10800 euros. Assim, no escalão entre os 7200 e os 10800 euros situam-se 19,3% dos trabalhadores, são 19,1% aqueles que auferem entre os 3720 euros e os 7200 euros e, entre os 1800 e 3720 euros são 12,7% dos inquiridos.
São 17,1% aqueles que dizem receber menos de 1800 euros por ano e 2,1% não tiveram qualquer rendimento.
Os dados revelam ainda que 12,4% dos trabalhadores recebem entre os 10 800 e os 14 400 euros anuais, seguindo-se 9,8% que ganham entre os 14 400 e os 21 600 euros. Só 6% dos inquiridos ganham mais do que este valor, sendo que apenas 0,2% recebem 50 mil euros ou mais por ano.
«Estimando a média mensal a partir da anual, verifica-se que 18% tem rendimento mensal líquido até 150 euros e que para metade dos inquiridos esse rendimento não supera os 600 euros. São valores muito baixos, associados a fraca actividade remunerada, ou a actividades com baixa remuneração, ou mesmo não remunerada (voluntariado), que não garantem uma autonomia no sector», pode ler-se no relatório da equipa coordenada pelo professor e investigador José Soares Neves, do ISCTE.
Mas no documento vai-se mais longe e explica-se que esta situação «coloca em risco a continuidade de actividade no sector, se não houver um complemento proveniente de outros sectores. Note-se que um em cada cinco profissionais aufere o equivalente ao salário mínimo ou menos (534 euros líquidos em 2019)». Em consequência, 35% dos inquiridos têm de «complementar» os rendimentos com outras actividades e, para 15%, a actividade profissional principal tem de ser feita fora do sector.
Regista-se ainda uma tendência para que os rendimentos líquidos anuais na Cultura sejam inferiores aos de outros sectores.
Instabilidade, precariedade, desigualdade
Os números do inquérito apontam também para uma quebra de actividade depois dos 55 anos, «e especialmente depois dos 65 anos», e para «diferenças relevantes entre sexos», com os homens a conseguirem mais trabalho (em média 7,5 projectos por ano), em relação às mulheres (5,8 projectos anuais).
Há ainda uma significativa «informalidade dos regimes de trabalho no sector, e consequente isolamento dos trabalhadores», alerta-se no documento.
A instabilidade no trabalho é outra das conclusões, uma vez que 47% dos trabalhadores afirma que o trabalho não tem um quadro temporal previsível, e perto de um terço refere ter de prestar serviços muito concentrados no tempo. É uma situação que fica clara quando o registo da sazonalidade do trabalho remunerado, com uma distribuição de 71% em Maio, e 58% em Agosto.
Recorde-se que a primeira parte deste inquérito, divulgada no passado dia 9 de Março, revelara uma forte informalidade laboral no sector, com perto de quatro em cada dez trabalhadores independentes da Cultura a serem prestadores de serviços, sem qualquer contrato.
No perfil traçado, o trabalhador independente da Cultura tem entre 35 e 44 anos e «uma elevadíssima qualificação», com 78% dos inquiridos a deter um grau de licenciatura ou superior.
A maioria dos inquiridos (56,1%) vive na área metropolitana de Lisboa, seguindo-se a região Norte com 19,7%. Na distribuição por actividade, segundo o OPAC, as artes performativas contam com 54,4% dos trabalhadores, seguindo-se a música (23,6%) e o teatro (17,6%).
Segundo números divulgados em Junho de 2020 pelo Ministério da Cultura, Portugal estava em quarto lugar entre os países da União Europeia com menor peso de emprego no sector da Cultura.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui