Continuando a aguardar resposta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN) reuniu, na passada quarta-feira, com o Ministério da Cultura.
Segundo nota enviada à imprensa, na reunião foram apresentados e discutidos os resultados gerais do «Questionário aos Trabalhadores de Espectáculos, Audiovisual e Músicos» realizado entre 18 e 26 de Março, que atestam a «situação catastrófica» vivida no sector.
Entre outros resultados, o sindicato avançou que 98% dos trabalhadores questionados viram os seus trabalhos cancelados e 33% destes por mais de 30 dias, lembrando que 85% dos trabalhadores questionados são trabalhadores independentes, sem qualquer protecção laboral.
Sublinhando que este foi um dos primeiros sectores a verificar uma redução seguida de uma supressão total de actividade, o CENA-STE alerta para a possibilidade de este vir a ser um dos últimos a retomar a actividade em pleno, «seja pela garantia das condições de higiene e segurança devidas aos trabalhadores, seja pelas devidas ao público».
Foi ainda manifestado o desacordo quanto ao valor e as «condicionantes» dos apoios anunciados pelo Governo para o sector. Entendendo que são necessárias «medidas de fundo», que não se alicercem apenas nos apoios à criação artística, o sindicato considera «inaceitável» a atribuição de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) no valor de 438,81 euros para os trabalhadores que laboram a recibos verdes. «Não é aceitável que os trabalhadores do sector sejam discriminados ao verem limitado, a um valor abaixo do limiar da pobreza, o apoio que podem receber», pode ler-se na nota.
O Ministério foi ainda alertado para a preocupação em relação às inúmeras queixas que têm chegado ao sindicato: desde lay-off ilegais, imposição de dias de folga e férias, à exclusão de muitos trabalhadores independentes no acesso ao apoio extraordinário em consequência de «lacunas lamentáveis» na legislação em vigor.
Para o CENA-STE, esta «situação dramática» terá de ser evitada no futuro através de mais financiamento, cumprindo-se o objectivo mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura, para além de outras medidas específicas de fomento à retoma do sector.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui