No passado dia 15 de Janeiro, perante novo confinamento, o Ministério da Cultura anunciou um conjunto de medidas que procuram responder a alguns dos anseios dos trabalhadores e das estruturas.
Em comunicado hoje divulgado, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN) «saúda a resposta dada a várias das suas reivindicações», mas acrescenta que resta «avaliar o real impacto destas medidas» e continuar a reivindicar que sejam reforçadas «nos valores, no alcance e no tempo».
Em declarações ao AbrilAbril, Rui Galveias, dirigente do CENA-STE, afirma que as medidas são em geral positivas e chegam a muitos trabalhadores, mas não a todos, e resta saber como será a sua implementação.
«Muitos trabalhadores fecharam actividade, estão endividados, têm actividade informal, e é preciso perceber como se vai abranger todo o universo dos trabalhadores da Cultura», frisou, acrescentando que este valor é uma ajuda, mas «não vai resolver um ano de dificuldades à actividade do sector».
Para o dirigente, a resposta é também «fruto do forte envolvimento do sector» e dos seus trabalhadores, que «se uniram» e «saíram à rua» para reivindicar os seus direitos. «Continua a haver razões para vir para a rua. Chegámos aqui porque a Cultura esteve sempre a pressionar publicamente durante este ano, e o resultado está à vista», afirmou.
O sindicato lembra em comunicado que, desde Março de 2020, o sector sofreu de forma drámatica as consequências da pandemia. Nesse sentido, tornaram-se «ainda mais evidentes» o sub-financiamento, a precariedade, os salários baixos, as desigualdades territoriais e a forte informalidade laboral.
A acção da tutela ao longo deste processo, no entender da estrutura sindical, foi marcada por «respostas insuficientes», quer no alcance, quer nos valores, e por «uma tentativa de retoma» que não passou de «uma falsa partida».
Os valores agora apresentados estão ainda longe de uma das principais reivindicações do sector: 1% do Orçamento do Estado para a Cultura. O montante de 438,81 euros, correspondente ao IAS [Indexante de Apoios Sociais], para os trabalhadores independentes é positivo mas está ainda longe da reivindicação do CENA-STE. Para o sindicato, o valor de referência deveria ser o salário mínimo nacional e estar acima do limiar da pobreza.
O sindicato sublinha igualmente que ficou comprovado que os eventos culturais são seguros e que devem ser encontradas soluções para a manutenção das actividades.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui