Intelectuais e artistas do Equador apoiam paralisação e denunciam repressão

Num comunicado emitido esta segunda-feira, a REDH afirma a sua mais profunda solidariedade ao povo mobilizado e declara o seu total apoio à paralisação convocada por organizações sociais, populares e indígenas.

«O povo está mobilizado para denunciar o impacto das medidas neoliberais, o aumento dos custos de vida, defender a água, contra a exploração mineira e outras práticas de saque que destroem as fontes de vida e a natureza», lê-se no texto.

Para a REDH – Equador, os actuais protestos, convocados na sequência do anúncio da eliminação do subsídio ao gasóleo por parte do governo, respondem à «destruição do Estado e à violação dos direitos individuais e colectivos», sendo que «o direito à resistência é um direito constitucional».

Só nos protestos de segunda-feira, 24 pessoas foram detidas (de acordo com fontes oficiais), com o governo a falar em «actos terroristas» e a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) a denunciar uma vaga de repressão em vários pontos do país, com forças policiais e militares a entrarem em casas, e a dispararem directamente contra os manifestantes.

No texto, a REDH acusa o governo de Noboa de ter destacado «todo o poder militar» e de estar a atacar «com uma violência inédita o seu próprio povo». «Noboa exibe uma força repressiva ditatorial contra as organizações e movimentos sociais, populares, camponeses, de mulheres e indígenas, violando os direitos humanos e constitucionais», denuncia o texto.

Os artistas e intelectuais também criticam o governo neoliberal por ter declarado o «conflito armado interno» em Janeiro de 2024 e ter militarizado o país com o pretexto da luta contra o crime organizado. Enquanto isso – afirmam –, «os negócios ilícitos fluem na exportação das bananas e no sistema financeiro», e «todas as forças castrenses levam a cabo as suas operações para reprimir o povo».

Neste contexto, o documento pede aos organismos internacionais que observem «as práticas ditatoriais que o governo de Noboa impõe» e às organizações de direitos humanos que prestem acompanhamento «às vítimas das persistentes violações de direitos».

Fortes protestos

A declaração da REDH – Equador foi emitida num dia de fortes protestos em vários pontos do país sul-americano, sobretudo na região andina norte, convocadas pelo movimento indígena.

Para desactivar as mobilizações, na semana passada Noboa já tinha declarado o estado de excepção em oito das 24 províncias do país, com recolher obrigatório em cinco delas.

Entre outras medidas, movimento indígena e organizações sociais exigem ao governo que volte atrás no fim do subsídio ao gasóleo, sublinhando que isso terá como consequência o agravamento geral do custo de vida.

Noboa já disse que não vai ceder nesta questão, que esteve no cerne da forte contestação aos pacotes neoliberais apresentados pelos governos de Lenín Moreno, em 2019, e Guillermo Lasso, em 2022.