Nacional

Um protesto contra a falta de funcionários na Escola Básica D. Pedro Varela, no Montijo, foi duramente reprimido pela PSP. Houve estudantes assistidos no local pelos bombeiros.

As três vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação, que actualmente custam mais de 600 euros, são precisamente as que a Sociedade Portuguesa de Pediatria recomenda para todas as crianças.

O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta manhã, depois de ter sofrido várias alterações nos últimos três dias. Conheça os principais destaques.

A criação de um novo escalão ao adicional ao IMI, que incide sobre grandes proprietário imobiliários, foi aprovada. Património acima de 2 milhões de euros vai pagar mais.

O IVA de todos os espectáculos culturais vai regressar à taxa mínima, de 6%, já em Janeiro de 2019. Valor estava nos 13% desde a subida, em 2012, pelo anterior governo do PSD e do CDS-PP.

O PS recuou no compromisso assumido de aprovar as propostas do BE e do PCP para a criação de um novo escalão da derrama estadual, para as grandes empresas com mais de 20 milhões de euros de lucros.

PS, PSD e CDS-PP uniram-se para criar uma nova regra e, através de uma manobra burocrática, fugiram à votação do alargamento da redução do IVA na electricidade.

Os deputados confirmaram a gratuitidade dos manuais escolares e a descida da propina máxima, com a abrangência das bolsas para estudantes do Ensino Superior salvaguardada.

O programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos foi reforçado em 21 milhões de euros, garantindo abragência nacional. Manutenção do material ferroviário vai continuar condicionado.

Ao mesmo tempo que foram aprovados reforços ao apoio público à Cultura, o objectivo de alcançar 1% do Orçamento do Estado foi inviabilizado pelo PS e pelo PSD. 

O «bloco central» confirmou a rejeição da solução definitiva para a contagem do tempo de serviço no plenário da Assembleia da República. Fenprof sublinha «tremenda derrota» do Governo do PS.

Na Segurança Social, os deputados confirmaram que ninguém vai perder direitos com o novo regime de reforma antecipada para longas carreiras. O abono pré-natal vai ser alargado em 2019.

O Parlamento reafirmou que o Governo tem que negociar o «prazo e o modo» de concretização do descongelamento das carreiras, mas o «bloco central» travou a proposta que garantia todos os direitos.

O PS travou a proposta de reforço de 5,25 milhões de euros para o transporte fluvial no Tejo; o PSD e o CDS-PP abstiveram-se. A degradação do serviço é tal que até afectou a discussão do Orçamento.

Ao longo desta semana, o Parlamento vai discutir e votar cada uma das medidas do Orçamento do Estado para 2019. Neste primeiro dia, destaca-se uma dúvida e várias expectativas.

O judoca português Jorge Fonseca conquistou hoje a medalha de bronze na categoria de -100kg do Grand Slam de Osaca, no Japão, ao somar quatro vitórias e apenas uma derrota.

O 9.º Congresso da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) está a decorrer este domingo, no Foŕum Lisboa, tendo como tema central o envelhecimento com dignidade.

Os portugueses estão a emigrar menos do que entre os anos de 2011 a 2015, quando Portugal experimentou a austeridade da troika.