Nacional

Pese embora o INE conclua que no ano passado houve a maior «carga fiscal» de sempre no País, uma leitura mais atenta permite concluir que o esforço tributário continua a não ser igual para todos.

Debate com o primeiro-ministro marcado pelo Novo Banco. Também se discutiram direitos dos trabalhadores e a ideia de que o «seguidismo» à UE limita o País na ampliação da vacinação contra a Covid-19.

A Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares, em conjunto com as associações militares portuguesas, vai apresentar queixa contra o Estado português por «violação dos direitos sociais».

A gestão de áreas contaminadas é tema de debate por estes dias, em Lisboa. O País não tem legislação específica dos solos, nem mapeamento dos contaminados ou em risco, falha que o PCP propõe colmatar. 

A legislação, em vigor desde o tempo da troika no País, não protege os trabalhadores. A Assembleia da República vai discutir propostas que visam dificultar os despedimentos e limitar a acção dos patrões.

Assinala-se este sábado o Dia Mundial do Cancro do Ovário e um estudo de âmbito nacional revela que 84,2% da população desconhece os sintomas desta doença.

Coincidindo com a Cimeira Social Europeia, a CGTP promove hoje, no Porto, uma manifestação nacional para afirmar direitos e reclamar a melhoria dos salários, dos horários e das condições de trabalho.

Os rendimentos das empresas aumentaram no primeiro trimestre, mas os salários dos trabalhadores pouco subiram este ano. Estes lucros reforçam cofres privados desde a privatização dos CTT em 2013.

Os votos contra de PS, CDS-PP e CH e as abstenções de PSD, PAN e IL conduziram ao chumbo de uma resolução que instava o Governo a concretizar esta matéria de forma interdisciplinar em meio escolar.

A Associação Iúri Gagárin e a Associação Chance+ vão realizar um acto simbólico para assinalar o Dia da Vitória, quando passam 76 anos sobre a derrota da Alemanha nazi na Segunda Guerra Mundial.

Após a divulgação da auditoria do Tribunal de Contas que conclui que o banco tem recorrido a recursos públicos para atenuar os seus défices, dá-se a conhecer o prémio a conceder ao Conselho de Administração.

O Parlamento debate a regulamentação deste regime. Há questões que dividem os partidos, como a do pagamento de despesas e subsídios. A CGTP-IN já alertou que este regime não pode ser generalizado.

A CGTP afirmou que terá uma grande manifestação no sábado, no Porto, com trabalhadores de todo o País, para reclamar «um novo rumo», que valorize o trabalho e melhore as condições de vida.

A auditoria conclui: o «Fundo de Resolução tem correspondido ao défice de capital do Novo Banco e não apenas às perdas do exercício relativas aos activos protegidos pelo acordo de capitalização contingente».

Advogados manifestam estranheza pela forma apressada e politicamente empenhada como o Bastonário saiu em defesa dos proprietários, ignorando o problema dos direitos humanos e dos trabalhadores.

PS, PSD, CDS-PP deram o seu aval à criação de um mecanismo que se distancia de uma luta global contra a pandemia. A Organização Mundial da Saúde já tinha criticado esta opção da União Europeia.