Nacional

Há cem anos nasceu o militar e primeiro-ministro que, no breve espaço de um ano, deixou o seu nome ligado à maior parte dos direitos constitucionais que constituem hoje a base da nossa vida democrática.

Desde o anúncio do encerramento da refinaria, em Dezembro passado, a luta dos trabalhadores tem mostrado que se está a assistir à destruição do aparelho produtivo nacional e ao aumento da dependência externa.

Caso tenha ocorrido a transferência internacional de dados recolhidos no contexto do Censos 2021, quais as medidas que o Governo irá tomar para assegurar a recuperação de tais dados?

A ASPP pressiona o Governo para que este inicie a discussão sobre a atribuição do subsídio/suplemento de risco e de suplementos remuneratórios.  

As coberturas do Programa Nacional de Vacinação (PNV) ultrapassaram, em 2020, quase todas as vacinas até aos sete anos de idade.

Uma maioria de cidadãos inquiridos defende uma maior redução de emissões de gases com efeito de estufa. O PEV lembra a rejeição da sua proposta que estabelece a meta de se reduzir, pelo menos, 65% até 2030.

A Assembleia da República assinalou a morte do advogado francês cujo percurso ficou marcado pela luta pela paz, contra o nazi-fascismo e em defesa das liberdades e direitos.

 Um estudo do Instituto Superior de Agronomia (ISA) conclui que o «enorme declínio» de sobreirais e azinheirais no País nos últimos 50 anos tem como factor a agricultura intensiva.

O País registou o terceiro maior aumento no preço do gás entre os países da UE, no segundo semestre de 2020. A Galp já atingiu 26 milhões de euros em lucros só nos primeiros três meses deste ano.

A comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República decorreu, pela segunda vez consecutiva, com restrições devido à pandemia em curso, mas desta vez a celebração popular voltou a alegrar as ruas.

Alunos do Superior vão mobilizar-se no próximo dia 28 de Abril para exigir mais financiamento para a Acção Social Escolar e o fim das propinas. Já há quem não tenha dinheiro para comer.

Foram aprovadas pelo PS, BE, CDS-PP e PAN as alterações reivindicadas pelas candidaturas ditas «independentes». Além destas, o Parlamento votou pelo fim das restrições a direitos políticos.

A Confederação Portuguesa de Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) apresentou ao Governo propostas urgentes para que este tecido fundamental da economia portuguesa não sucumba perante a crise.

O número de inscritos no IEFP não pára de crescer e se se tiver o número de desempregados que são retirados das contas oficiais por estarem «ocupados», a taxa de desemprego é hoje de, pelo menos, 10,9%.

Depois da emissão de várias directivas para que os estabelecimentos de saúde garantissem o acompanhamento das grávidas, foi publicado um novo documento a reforçar que este é um direito a ser cumprido.

Rita Rato, directora do museu, abriu a sessão solidária promovida por MPPM e URAP, destacando o facto de a iniciativa ocorrer no local onde se situou «uma das mais sinistras prisões do fascismo português».

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) considera a reforma da estrutura superior das Forças Armadas um novo e mais «preocupante patamar».