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Sete anos depois, IVA dos espectáculos regressa a 6%

O IVA de todos os espectáculos culturais vai regressar à taxa mínima, de 6%, já em Janeiro de 2019. Valor estava nos 13% desde a subida, em 2012, pelo anterior governo do PSD e do CDS-PP.

A Plataforma da Cultura considera que esta opção abre a porta a que interesses económicos se sobreponham à liberdade de criação
O cinema também vai ser abrangido pela redução do IVA para a taxa mínimaCréditos

O âmbito da redução do IVA, que já constava na proposta de Orçamento do Estado para 2019 entregue pelo Governo, foi alargado a todos os espectáculos, como acontecia até 2012, quando o governo do PSD e do CDS-PP o aumentou para a taxa intermédia.

As propostas do PSD, do CDS-PP e do PCP foram aprovadas ontem à noite, enquanto as iniciativas das restantes bancadas foram chumbadas, que exluíam da redução alguns espectáculos (como o cinema e a tauromaquia) ou recintos, ou ainda, no caso do PS, arrastavam a entrada em vigor apenas para Julho.

Esta era uma reivindicação que o sector manteve em cima da mesa nos últimos anos e que é totalmente alcançada já em Janeiro, apesar da polémica em que a ministra da Cultura decidiu envolver a medida, ao excluir um conjunto de espectáculos e optar por centrar o debate em torno dos espectáculos tauromáquicos.

Apesar de a bancada do PS ter levado as propostas ao plenário desta manhã para que se repetissem as votações, a redução do IVA para todos os espectáculos, já a partir de Janeiro, foi confirmada pelos deputados. Ainda que a polémica suscitada pelo Executivo tenha provocado divisões nas propostas, uma coisa ficou clara: sete anos depois, todos defendem a redução do IVA para os espectáculos culturais.

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