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Procura-se alojamento

Apesar de estar na ordem do dia, o problema do alojamento não é nem um problema recente, nem um problema desligado dos restantes problemas estruturais do Ensino Superior. 

Créditos / ulisboa.pt

Os estudantes vivem nos dias de hoje, tal como a restante população, profundas dificuldades directamente associadas ao aumento geral do custo de vida. O papel de qualquer dirigente associativo deve passar por uma reflexão profunda do actual nível de agravamento das condições do Ensino Superior, as consequências que isto acarreta para a vida dos estudantes e a construção e defesa de reivindicações que vão de encontro a solucionar todos estes problemas.

Para além de todos os entraves proporcionados pela existência da propina, as consequências do processo de Bolonha e as condições de financiamento ligadas ao regime fundacional, os estudantes do Ensino Superior irão encontrar na entrada para este ano lectivo uma dificuldade acrescida no acesso a um espaço digno para habitação. 

Segundo os dados disponibilizados pelo PNAES (Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior) apenas 9% dos 175 mil estudantes deslocados tiveram acesso a uma cama numa residência da sua respectiva instituição de Ensino Superior. Mesmo quando analisamos os dados que parecem mais animadores, como por exemplo o facto de 77% dos alunos deslocados identificados, enquanto estando em situação de carência terem esse acesso garantido a uma cama, é necessário ter em conta que nem todos os alunos que passam profundas dificuldades no plano económico para garantir a sua frequência no Ensino Superior estão abrangidos por esta categoria. E, neste momento, apesar do referido número ser substancial, continuam a existir bastantes estudantes deslocados nesta situação que ainda não têm acesso a uma cama nas residências.

Este números denotam uma prova clara da tendência do Estado para a desresponsabilização para com o Ensino Superior e os estudantes que o frequentam. Esta tendência necessita de ser reconhecida e analisada com bastante seriedade, de forma a que os estudantes consigam reivindicar e lutar por um melhor ensino que é deles por direito.

«Para além de todos os entraves proporcionados pela existência da propina, as consequências do processo de Bolonha e as condições de financiamento ligadas ao regime fundacional, os estudantes do Ensino Superior irão encontrar na entrada para este ano lectivo uma dificuldade acrescida no acesso a um espaço digno para habitação.»

Cada estudante que vê negado o acesso a uma cama numa residência é um estudante que é atirado para o mercado em busca de um quarto privado. Este é um problema que tem variadas ramificações, sendo uma delas a própria natureza e condições deste mercado, natureza que fica patente no mais recente relatório do Observatório do Alojamento Estudantil. Este relatório aponta para o facto de cerca de 80% dos quartos que estavam à disponibilidade de estudantes, por esta mesma altura no ano passado, terem sido retirados, isto em números absolutos representa um decréscimo dos 9884 quartos para os 1973, quartos que passam a estar ao serviço do sector turístico e dos nómadas digitais, colocando assim milhares de jovens numa situação de precariedade e insegurança cada vez mais marcada. É importante ainda notar que existe um acréscimo das rendas na ordem dos 10% para os quartos que estão ainda disponíveis, algo que não se pode desligar da actual inflação galopante que se tem verificado nos últimos meses e que não tem sido de todo acompanhada com as necessárias medidas de apoio à população no geral e à comunidade estudantil no particular.

O mercado mostra-se portanto incapaz de satisfazer as necessidades efectivas dos estudantes. Estas necessidades apenas podem ser colmatadas através de um cumprimento e alargamento do PNAES e por uma verdadeira responsabilização do Estado pelo Ensino Superior. Isto é inegável quando analisamos cada problema dos estudantes na sua forma concreta, nos dias que passam. 

Apesar de estar na ordem do dia, o problema do alojamento não é nem um problema recente, nem um problema que pode estar desligado dos restantes problemas estruturais do Ensino Superior. No passado dia 24 de Março, milhares de estudantes levaram a sua luta para a rua na defesa de um Ensino Superior público, democrático, gratuito e de qualidade, hasteando bandeiras contra as propinas e emolumentos, contra a falta de estudantes nos órgãos decisórios da faculdade, pelo direito à cultura e lazer, contra o encurtamento das licenciaturas e desintegração de mestrados, pelo direito à habitação digna e imensos outros problemas que assombram todos os estudantes do Ensino Superior.

Hoje, a questão do alojamento é mais um ponto central que tem de servir como base do alargamento da unidade no movimento associativo estudantil. Os dirigentes associativos têm uma tarefa histórica na defesa do reforço das condições no Ensino Superior. É necessário apresentar reivindicações que vão ao encontro aos problemas reais dos estudantes que se têm vindo a agravar recentemente, tendo sempre em consideração que estes problemas só podem ser solucionados através da luta dos mesmos. Uma luta que apenas será frutífera e justa se construída na base da unidade e do diálogo. Todos os estudantes têm direito a frequentar o Ensino Superior, o direito a um alojamento acessível e de qualidade e a ter poder de decisão no futuro das suas faculdades. Lutemos para que estes direitos se materializem!


André Marques, membro da direcção da Associação de
Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

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