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Política de Saúde de Rui Rio assenta na privatização

Um documento elaborado no âmbito do Conselho Estratégico Nacional do PSD, onde se integra um administrador do grupo José de Mello Saúde, coloca o Estado a financiar o sector privado e acaba com o SNS. 

Rui Rio
Rui RioCréditosJosé Coelho / Agência Lusa

A notícia avançada pelo Público dá conta de que o documento para a política de Saúde, elaborado no âmbito do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, «dá ao utente a possibilidade de escolher entre o sector público e privado, numa opção financiada pelo Estado», e deveria ser debatido no conselho nacional dos social-democratas, marcado para 12 de Setembro.

Mas, adianta o diário da Sonae, a proposta já terá criado polémica na direcção do PSD pelo «receio» de que «só seja entendida como uma privatização da Saúde, mas também que venha a ser mesmo essa a consequência do modelo proposto». Como tal, este poderá não ser o texto original a ser apreciado no dia 12, embora o presidente Rui Rio já tenha manifestado a necessidade de «mudar o paradigma». 

Na proposta dada a conhecer aos membros da direcção, «o Estado deverá ter apenas um poder de fiscalização e de regulação no sector da Saúde, em que o utente pode escolher onde quer ser tratado». A partir daí, lê-se na notícia, aprofundar-se-ia «a conversão do Serviço Nacional de Saúde em Sistema Nacional de Saúde, no qual a oferta pública se integra com a privada».

A ideia já foi de resto defendida por Luís Filipe Pereira, antigo presidente do grupo CUF e ex-ministro de Durão Barroso e de Santana Lopes, actual coordenador da área da Saúde no CEN, com vista a delinear o programa eleitoral do PSD para as próximas legislativas. 

O grupo de trabalho para a Saúde integra ainda Rui Raposo, administrador do José de Mello Saúde, grupo privado que gere os hospitais CUF; Vítor Herdeiro, da unidade pública local de saúde de Matosinhos; Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos; João Marques Gomes, investigador em Gestão da Saúde na Universidade Nova; e António Teixeira Rodrigues, da Universidade de Aveiro.

Para a elaboração do documento, o grupo partiu da moção global estratégica de Rui Rio, aprovada por unanimidade no congresso de Fevereiro, e onde se lê: «De pouco nos serve ter um SNS público e tendencialmente gratuito, se ele não se integrar num SNS que incentive a cooperação inteligente entre os diferentes sectores (público, solidário e privado).»

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