No Dia Mundial da Criança

PCP quer concretizar o direito das crianças a serem felizes

No dia em que Jerónimo de Sousa visitou a «Voz do Operário», PCP recomenda ao governo alargamento de creches públicos e reforço no abono de família.

Jerónimo de Sousa visitou a Voz do Operário em Lisboa
Jerónimo de Sousa visitou a Voz do Operário em LisboaCréditos / PCP

O PCP vai recomendar ao governo o alargamento da rede pública e a universalização do pré-escolar a partir dos três anos de idade. Os projectos fazem parte de um conjunto de recomendações que os comunistas apresentam no Dia Mundial da Criança.

Os comunistas querem que o governo faça um levantamento das carências de equipamentos públicos de forma a permitir o alargamento e a construção de novos equipamentos em articulação com as autarquias e com recurso a fundos comunitários. Desta forma, pretendem criar condições para a universalização da educação pré-escolar até aos três anos de idade. 

«Não bastam boas declarações, é preciso efetivar os direitos das crianças com medidas que concretizem esse direito a serem felizes»

Jerónimo de Sousa, visita à Sociedade de Instrução e Beneficência «A Voz do Operário»

A par do pré-escolar, o PCP pretende o reforço das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, assim como um «amplo alargamento do abono de família». Estas medidas devem ser acompanhadas de um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil, que contribua para a prevenção de formas de negligência e maus tratos com acções direccionadas para a inclusão social das crianças.

O secretário-geral comunista esteve na Sociedade de Instrução e Beneficência «A Voz do Operário», onde considerou necessário «que se olhe para os pais, trabalhadores» e para a necessidade de garantir os seus direitos, como salários e horários. O PCP defende o aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros e a fixação do horário de trabalho semanal nas 35 horas para todos os trabalhadores.

Está em discussão na Assembleia da República um projecto-lei dos comunistas que prevê o alargamento das licenças de maternidade e paternidade, uma licença específica para bebés prematuros e um subsídio de gravidez de risco pago a 100%. Caso seja aprovado, a licença parental é alargada até 210 dias pagos a 100%, podendo o casal decidir se e como a partilham. A licença de maternidade passa dos actuais 120 para 180 dias pagos a 100% e a licença de paternidade duplica dos actuais 15 dias obrigatórios para 30, podendo chegar aos 60 dias.