Partos em casa aumentam em 2020

No ano passado, o Instituto Nacional de Estatística (INE) registou o nascimento de 83 784 bebés, 1101 dos quais no domicílio. Este número corresponde a 1,3% do total de nados-vivos, e é perto do dobro do valor do ano anterior. Em 2019 tinha havido apenas 634 partos em casa e, em 2018, foram 614.

A pandemia afectou de forma particular as mulheres grávidas, com a aplicação de restrições severas aos seus direitos. Recorde-se que, na sequência das decisões tomadas com o objectivo de limitar as infecções, foram decididas medidas de acordo com o «princípio da prevenção», como explicava em Março de 2020, a Direcção-Geral da Saúde (DGS). É neste contexto que foi assumida a privação do direito ao acompanhamento em consultas, actos médicos e no parto, mas também ainda a interdição de visitas, designadamente do pai, ao recém-nascido.

Há um ano sem acompanhamento nos partos

A par da escassez de materiais de protecção individual (como máscaras, luvas, gel desinfectante, entre outros), o SNS enfrentou o início da pandemia com uma grande debilidade de recursos humanos disponíveis, com carências apontadas há décadas.

Para além disso, a informação científica específica relativa a grávidas infectadas evoluía diariamente, e foram assumidas orientações pela DGS e direcções hospitalares que recomendavam a separação da mãe infectada do bebé por períodos de tempo indefinidos, e a não amamentação em caso de infecção da mãe. Estas recomendações vigoraram no País, mesmo quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) tinha já publicado orientações, com base na mesma evidência, segundo as quais recomendava a amamentação, com todos os cuidados de higiene conhecidos, como a máscara e a lavagem de mãos, tendo em conta que o risco de infecção era menor do que os benefícios reconhecidos à amamentação.

Foram também feitas neste período, com particular expressão nas redes sociais, várias denúncias de que alguns estabelecimentos hospitalares propunham induções antes do tempo em que a ciência os aconselha. Situação que as denunciantes apontavam ao facto de os hospitais e maternidades viverem um período difícil de falta de profissionais e meios técnicos.

Só em Junho de 2020, a DGS clarificou que, no caso de não existir suspeita de infecção, a realização de partos deveria ocorrer nos moldes habituais. E, passado um ano, esta entidade já teve de reforçar estas orientações, mas continuam a existir relatos de restrições ao exercício de alguns direitos nesta matéria.

Agir para a consagração de um parto humanizado

«Muitos hospitais parecem ter cristalizado as restrições relativamente à presença de acompanhantes», defende Sara do Vale, da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto em declarações ao Público, que aponta a recusa, por muitas mulheres, de um parto com procedimentos cada vez mais sentidos como potenciadores da chamada «violência obstétrica».

De facto, o aumento do número de partos em casa pode decorrer de uma conjugação de factores, em que, a par pandemia, que contribuiu para o afastamento dos estabelecimentos de saúde, também se vive uma intensificação, nos últimos anos, de um debate que tem polarizado posições, que podem levar algumas mulheres a sentirem-se mais protegidas em casa.

Graça Mexia, uma vida dedicada ao parto mais humanizado

Todavia, o que esta questão impõe é a necessidade de se aprofundar o debate e a consagração, na prática, da humanização do parto. Recorde-se que há uma panóplia de direitos que são conquista da democracia e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

É nesse sentido que Tânia Mateus, dirigente do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), refere que «a universalização do acompanhamento pré-natal e do parto em ambiente hospitalar, com unidades de elevado grau de excelência, são factores que explicam a significativa melhoria dos cuidados pré-natais e a redução das taxas de mortalidade materna e infantil, bem como a melhoria dos cuidados das crianças nascidas com a devida vigilância médica e a detecção precoce de necessidades de cuidados adicionais ou de problemas de saúde». E a dirigente acrescenta ainda um outro elemento para a ocorrência de mais partos em casa: «o encerramento de maternidades e outras unidades hospitalares», que obrigam as grávidas a deslocações, por vezes, de 100 km.

«O MDM acompanhou as denúncias de fortes constrangimentos e até mesmo impedimento do acompanhamento de grávidas, durante consultas, exames e até mesmo no parto, no período da pandemia. Aliás, solicitou uma reunião com a DGS no sentido de obter esclarecimentos sobre esta situação», recorda Tânia Mateus, que refere que a organização acompanha «as preocupações manifestadas» para ocorrências que tendem a uma «desumanização no processo de gravidez e de parto», realidade que exige um «urgente e prioritário reforço do SNS», para a consagração da protecção da mulher grávida.