Proibição da burca: protecção ou opressão?

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) considera a lei que proíbe o uso da burca e de outras vestes que ocultem o rosto em espaços públicos, aprovada pela direita (PSD/CDS-PP/IL e CH), «um ataque directo aos direitos fundamentais das mulheres, à sua dignidade e à sua autodeterminação».

Segundo o MDM, a lei é um insulto à inteligência, à autonomia e à autodeterminação das mulheres e, sob o pretexto de as defender, «esta lei reproduz uma visão paternalista e tutelar, que as trata como sujeitos menores, destituídas da capacidade de autonomia moral e decisão individual, reforçando as mesmas lógicas de subordinação que afirma combater».

Para ao MDM, nenhuma mulher deve ser forçada a usar burca nem impedida de a usar, se essa for a sua escolha, sublinhando que hoje proíbem a burca, mas amanhã podem querer proibir «o lenço, o decote, a tatuagem ou o comprimento da saia — sempre em nome de uma suposta “protecção”, que na prática restringe e impõe um modelo único de mulher».