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Idade da reforma aumenta este ano e no próximo

Foi publicada, a 10 de Março deste ano, uma portaria que aumentou novamente a idade de reforma e também o factor de sustentabilidade, ou seja, a dupla penalização a que estão sujeitas as pensões.

Um reformado junto ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social durante um protesto promovido pelo MURPI, Lisboa, 31 de Maio de 2016
Um reformado junto ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social durante um protesto promovido pelo MURPI, Lisboa, 31 de Maio de 2016CréditosMiguel A. Lopes / Agência LUSA

No próximo ano, quem quiser reformar-se na idade normal da reforma terá de esperar até aos 66 anos e sete meses, mais um mês do que este ano. Esta é a consequência do facto de a esperança média de vida aos 65 anos ter subido em 2020 para os 19,69 anos, o que compara com os 19,61 anos registados em 2019.

Este ano (2021), a idade da reforma está nos 66 anos e seis meses, após ter estado dois anos (2019 e 2020) nos 66 anos e cinco meses.

A portaria do Governo actualiza ainda o factor de sustentabilidade, um corte que é aplicado às pensões antecipadas, para os 15,5% em 2021. Este número representa uma subida de três décimas face a 2020.

O factor de sustentabilidade foi criado, em 2008, por Vieira da Silva num governo do PS. A justificação que apresentou para sua criação foi a de que a esperança de vida aos 65 anos estava a aumentar, e como a Segurança Social tinha de pagar pensões durante mais anos, para garantir a sua sustentabilidade haveria que reduzir o valor da pensão. Isto para que o capital necessário ao pagamento da pensão a cada reformado durante mais anos fosse igual ao que era necessário quando a sua esperança de vida aos 65 anos era menor.

Nessa altura não se falava ainda da necessidade de também aumentar a idade de reforma e de aposentação, pois concluiu-se que o aumento do factor de sustentabilidade era suficiente para compensar o aumento da esperança de vida aos 65 anos.

No entanto, em 2014, o governo do PSD/CDS decidiu mudar a fórmula de calculo do factor de sustentabilidade que aumentou o corte nas pensões dos trabalhadores. Esta alteração na fórmula de cálculo do factor de sustentabilidade determinou que, entre 2013 e 2014, este aumentasse de 4,78% para 12,34%, ou seja, que o corte nas pensões de reforma e de aposentação antecipadas aumentasse 2,5 vezes.

Assim, com o argumento do aumento da esperança média de vida, implementou-se uma dupla penalização aos trabalhadores na idade da reforma.

Ficou por cumprir a promessa feita pelo governo do PS, em 2015, de que esta dupla penalização chegaria ao fim, tendo apenas sido aplicadas pequenas alterações que só abrangem um número reduzido de trabalhadores.

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