A grande proposta de IRS Jovem é só mais um embuste velho

No último debate quinzenal, Luís Montenegro anunciou que esta semana, após reunião do Conselho de Ministro que se realizaria na semana seguinte seriam apresentadas medidas para a juventude. Eis que chegou o dia, mas suspense não havia. Já se sabia, até pelo que foi dito ao longo da campanha eleitoral, quais seriam as medidas reveladas.

Foi, então, hoje anunciado uma das muito prometidas propostas: um novo IRS Jovem. Significa isto que os jovens trabalhadores até aos 35 anos terão uma tabela de IRS específica e mantendo-se os nove escalões, as taxas serão mais baixas, à excepção da última.

Com o «novo IRS Jovem» todo o rendimento será tributado, mas através de taxas de IRS mais baixas, que variarão entre 4,42% e 15% ao contrário do que actualmente está em vigor e que previa que só uma parte do que os jovens ganham seria tributado, para além de haver um outro conjunto de isenções. 

Surge, então, o grande gancho: esta medida é vendida como um aumento de rendimentos, quando não o é. Mais de metade dos jovens ganha menos de 1000 euros por mês e, por isso mesmo, muitos são os jovens que não irão ver efeitos práticos, uma vez que não recebem o suficiente para ser tributados.

Segundo os dados revelados pelo anterior governo, em Agosto do ano passado, havia 78 mil jovens trabalhadores a receber o Salário Mínimo Nacional. Segundo dados de Janeiro de 2023 do antigo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 65% dos jovens com menos de 30 anos auferiam menos de 1000 euros. 

Ou seja, caso esses dados se mantenham, uma grande fatia dos jovens não vai beneficiar, ou beneficiará muito pouco desta medida. Acresce a isto o facto do Governo a vender como uma política de «aumento de rendimentos», quando na realidade não os aumenta. Com esta medida, a AD prepara-se para promover a estagnação salarial, fazendo um favor às grandes empresas que não querem aumentar salários.

O «novo IRS Jovem» vai apenas beneficiar o tipo de jovens que estão nas fileiras do PSD e do CDS e não os jovens reais, aqueles que têm mês a mais para o seu salário e vêem na precariedade a incerteza de todos os dias.