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Debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República

Governo atrasado na resposta a quem trabalhou uma vida inteira

O Governo continua sem dar resposta aos trabalhadores com longas carreiras contributivas. No debate quinzenal desta quarta-feira, Jerónimo de Sousa confrontou o primeiro-ministro com os sucessivos atrasos.

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O primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pela secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, à chegada para o debate quinzenal, na Assembleia da República, em Lisboa. 14 de Fevereiro de 2018
O primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pela secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, à chegada para o debate quinzenal, na Assembleia da República, em Lisboa. 14 de Fevereiro de 2018CréditosManuel de Almeida / Agência LUSA

O secretário-geral do PCP levou ao debate de hoje um exemplo: uma operária com 61 anos de idade e 42 anos de descontos consultou a sua situação contributiva para ficar a saber que tinha direito a uma pensão de 415 euros mensais, não fosse o corte do factor de sustentabilidade. Este instrumento deixaria-a com apenas 290 euros por mês. «Ninguém é capaz de aceitar isto com justiça», concluiu Jerónimo de Sousa.

António Costa era confrontado com a promessa de uma segunda e terceira fase do regime de reformas antecipadas para os trabalhadores com longas carreiras contributivas. O ministro da Segurança Social garantiu que, pelo menos a segunda fase, entraria em vigor no início deste ano, mas ainda nem sequer é conhecida a proposta.

Face ao empurrar com a barriga pelo Governo, o PCP voltou a colocar em cima da mesa a sua proposta: reforma por inteiro com 40 anos ou mais de descontos.

Especialistas ainda não conhecem data para concursos

Tanto Catarina Martins (BE) como Assunção Cristas (CDS-PP) questionaram o primeiro-ministro sobre o atraso na abertura dos concursos para os médicos que terminaram recentemente a sua especialização. António Costa não deu uma resposta definitiva, depois de o ministro da Saúde já ter prometido, repetidas vezes, que estes estarão «por dias».

A referência ao Serviço Nacional de Saúde pela presidente do CDS-PP motivou a crítica do primeiro-ministro, já que o anterior governo, que Cristas integrou, impôs cortes sem precedentes ao sector. António Costa generalizou mesmo a falta de pessoal a todos os ministérios, em resposta a uma intervenção da deputada ecologista Heloísa Apolónia.

Evolução tecnológica motiva novas fontes de receita para Segurança Social

O tema escolhido pelo Executivo para o debate desta tarde foi «Economia, Inovação e Conhecimento», precisamente no dia em que ficou conhecida a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística, que apontou para o maior crescimento económico desde 2000 ao longo do ano passado.

A par do anúncio de uma estratégia para inovação, a ser aprovada na reunião de amanhã do Conselho de Ministros, António Costa reconheceu a necessidade de alargar as fontes de financiamento da Segurança Social.

O tema foi introduzido no debate por Jerónimo de Sousa, cujo partido tem defendido a criação de uma taxa que não incida exclusivamente sobre a massa salarial, como acontece actualmente. Isto significa que sectores em que a criação de riqueza não está directamente ligada ao volume de salários acabam por ser beneficiados com o regime actual.

Último debate de Hugo Soares com Passos ausente

Este foi o último debate quinzenal antes do congresso do PSD, que decorre este fim-de-semana. Já após o final da sessão plenária, o líder parlamentar Hugo Soares revelou, na reunião da sua bancada parlamentar, que está de saída do cargo. Mais uma vez, foi Soares que assumiu as despesas do debate mas, desta vez, o ainda presidente do partido Passos Coelho não foi visto no hemiciclo durante a intervenção do líder parlamentar por si escolhido para substituir Luís Montenegro há menos de um ano.

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