|Debate Quinzenal

Transportes e cultura marcam debate quinzenal

A dramática situação dos trabalhadores das artes e da cultura e a falta de meios de dezenas de companhias e de estruturas na área do cinema e das pequenas livrarias e editoras, foram alguns dos temas.

O primeiro-ministro António Costa (C), ladeado por membros do Governo, intervém durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, em Lisboa, 20 de Maio de 2020
O primeiro-ministro António Costa (C), ladeado por membros do Governo, intervém durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, em Lisboa, 20 de Maio de 2020 CréditosAntónio Cotrim / LUSA

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, realizado esta quarta-feira na Assembleia da República, coube ao PEV abrir as «hostilidades», para criticar a estratégia da TAP, acusando-a de não contribuir para o desenvolvimento económico do País, exigindo o seu controlo público. Os Verdes, para além de questões como a remoção do amianto das escolas ou a necessidade de reposição dos transportes públicos, questionaram ainda o Governo sobre a situação dos trabalhadores precários da RTP e da Casa da Música, questão em relação à qual o BE também se pronunciou.

Após os longos elogios do PS à acção e às respostas dadas pelo governo à crise, no quadro do surto epidérmico, assistimos ao subtil «piscar de olho» do PSD ao Executivo, que porém não deixou de manifestar preocupação e desacordo com a intervenção do Estado na economia, a propósito da recente nomeação de Costa e Silva para coordenar o plano de recuperação económica. Sem muitas ideias, os social-democratas, pela voz de Adão e Silva, questionaram ainda o primeiro-ministro sobre o programa de reabilitação urbana e os atrasos no processamento das pensões.

O BE, por seu lado, deixou preocupações pelas condições de trabalho, transporte e habitação dos trabalhadores da região de Lisboa, face aos números do surto epidérmico. Aliás, uma questão também levantada pelo PCP, que chamou a atenção para as ligações rodoviárias e para a resistência dos principais operadores privados no aumento da oferta e, em alguns casos, também na adopção das necessárias medidas de segurança.

Catarina Martins avançou com propostas para fazer face ao corte de rendimentos dos trabalhadores atingidos pela aplicação do lay-off, sublinhando a necessidade de protecção social dos trabalhadores mais desprotegidos.

A dramática situação de milhares de trabalhadores e entidades das artes e da cultura foi uma das questões abordadas por Jerónimo de Sousa, nomeadamente quanto à falta de meios de subsistência ao nível a dezenas de companhias e estruturas de criação artística, do cinema e de pequenas livrarias e editoras.

O PCP manifestou ainda preocupação face à situação de centenas de milhares de trabalhadores com perda total ou parcial de salário, com quase um milhão de trabalhadores em lay-off e mais de 100 mil despedidos, a maior parte em contratos a prazo, e dezenas de milhar de trabalhadores dispensados sem qualquer direito, perdendo todos os meios de subsistência, por estarem a recibos verdes ou em outras formas de precariedade.

Tal como o PSD, também o CDS se apresentou sem ideias, ficando-se, no essencial, pela questão da nomeação de Costa e Silva, a quem chamou «o 20.º ministro» e pela problemática da eventual remodelação do Governo.

Entretanto, António Costa, nas várias respostas que deu, deixou a informação de que o orçamento suplementar vai avançar para a indemnização da Segurança Social pela perda de receitas da TSU. Quanto à TAP, o primeiro-ministro referiu que a eventual alteração de encargos financeiros terá como consequência a revisão de poderes na empresa.

Tópico