Dia Mundial da Saúde com concentração frente ao ministério

São esperadas centenas de pessoas em frente ao Ministério da Saúde, entre as 10h30 e as 12h30, numa concentração sob o lema «Defender e Reforçar o Serviço Nacional de Saúde», que deverá reunir estruturas da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP-IN), comissões de utentes de vários pontos do País, Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) e Movimento Democrático de Mulheres (MDM). 

Além de assinalar o Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente a 7 de Abril, a iniciativa tem como objectivo fundamental lutar pela defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), rejeitando retrocessos que advêm do continuado desinvestimento no sector público e nos seus profissionais.

Semana de luta em defesa do SNS

A acção desta terça-feira, frente ao ministério tutelado por Ana Paula Martins, insere-se na semana de luta em defesa do SNS, que se inicia hoje e decorre até ao próximo dia 11 de Abril, com o MUSP a apelar à manifestação das organizações de utentes de todo o País. No dia 9 de Abril, em Coimbra, há uma concentração de utentes, às 17h30, em frente ao Centro de Saúde Norton de Matos, para exigir a requalificação daquela unidade de saúde, cuja degradação, admite o MUSP em comunicado, «tem sido denunciada pelos utentes e pelos próprios profissionais de saúde que ali trabalham». No dia seguinte, 10 de Abril, a Comissão de Utentes da Saúde da Amadora organiza uma concentração e cordão humano em defesa do SNS e pela gestão Pública do Hospital Amadora Sintra, a partir das 8h45.

No dia 11 de Abril, realiza-se no Pinhal Novo, no concelho de Palmela, o Encontro Regional das Comissões e Associações de Utentes, da Península de Setúbal, sob o lema «Melhores Serviços Públicos e Mais Qualidade de Vida!» Também nesse dia, mas em Lisboas, há uma concentração de utentes em frente ao Ministério da Saúde, a partir das 15h30, em defesa do SNS e pela manutenção das urgências de ginecologia e obstetrícia. Já no dia 18 de Abril, a Comissão de Utentes da Saúde de Braga realiza uma Tribuna Pública em defesa do SNS, pelo Hospital Universitário em Braga e contra as parcerias público-privado (PPP), na bracarense Avenida Central, às 15h.

Também a União dos Sindicatos do Algarve (CGTP-IN) promove uma semana de defesa e reforço do SNS, entre hoje e 10 de Abril, com diversas actividades, designadamente contactos com profissionais de saúde e população em geral, recolha de assinaturas para um abaixo-assinado regional e uma tribuna pública, no dia 10 de abril, às 16h30, junto à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve. As iniciativas integram-se no âmbito da campanha da CGTP-IN de defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde.

«Impossível ignorar retrocessos»

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM), que amanhã participa na concentração frente ao Ministério da Saúde, denuncia que as fragilidades que o SNS enfrenta «atingem de forma particular as mulheres, reflectindo opções políticas que não podem continuar».

«É impossível ignorar os retrocessos no acesso das mulheres à saúde», admite num comunicado, frisando que, «quando os direitos falham, não é por acaso: é por falta de resposta», apontando aqui o «deliberado» desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde. 

O MDM sublinha que, apesar dos avanços alcançados após a Revolução de Abril e a aprovação da Constituição da República, que acaba de cumprir 50 anos, persistem desigualdades no acesso à obstetrícia, à interrupção voluntária da gravidez, à procriação medicamente assistida e aos cuidados de saúde mental, com tempos de espera prolongados e falhas na resposta dos serviços quer gerais, quer específicos das mulheres. Neste sentido, reclama uma mudança urgente nas políticas públicas, com vista a «mais investimento no SNS, valorização dos profissionais de saúde e reforço dos cuidados primários». Entre as exigências do movimento estão o cumprimento efectivo da lei da IVG, a melhoria da resposta na saúde materno-infantil e a garantia de acesso ao planeamento familiar e à educação sexual.