SNS

Este sábado, às 11h, há uma concentração à porta do Hospital de Vila Franca de Xira, contra o encerramento da urgência obstétrica naquela unidade e a concentração da resposta no Beatriz Ângelo, em Loures.

A Comissão de Utentes da Saúde do Concelho de Almada (CUSCA) convocou uma reunião pública para este sábado, às 16h, na Sociedade Recreativa Musical Trafariense, onde serão definidas novas acções de luta.

A Comissão de Utentes do Barreiro convocou uma manifestação para domingo, 1 de Março, contra a vontade do Governo de encerrar os serviços de ginecologia e obstetrícia naquela localidade. 

A greve, a realizar entre 19 de Fevereiro e 30 de Junho, pretende travar o «abuso do trabalho médico e proteger os utentes». O trabalho extraordinário «não pode ser regra», afirma o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN).

O Governo anunciou a contratação de 1111 médicos aposentados. A suposta solução, criticada pela FNAM, representa a contratação de médicos a curta duração e a tempo incerto, assim como empurra profissionais recém-formados para o sector privado. 

Após anos de bloqueio negocial, a FNAM e o Ministério da Saúde deram o primeiro passo concreto numa nova fase de diálogo. A reunião, a primeira desde a assinatura do Protocolo Negocial, estabeleceu como ponto de partida para a próxima ronda a avaliação e progressão dos médicos. 

A FNAM conseguiu um avanço decisivo nas negociações com o Governo, forçando o fim de um bloqueio negocial e garantindo a abertura de um protocolo para discutir matérias estruturais fundamentais para a carreira médica do SNS.

Na inauguração da sede da Direcção Executiva do SNS, no Porto, o primeiro-ministro alegou que a «percepção de caos» no SNS «não é a realidade». Um dia antes, a mesma Direcção impôs limites à contratação de profissionais nas unidades locais de saúde.

Segundo o jornal Expresso, além da nova lei orgânica do INEM, Ana Paula Martins pretende apresentar um esboço da nova Lei de Bases da Saúde. É a actual lei que define que «o Estado promove e garante o direito à protecção da saúde através do SNS». 

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tomou uma posição firme contra a transferência da gestão de unidades do SNS para o sector privado ou social. De acordo com a estrutura, em causa estão os hospitais de Santo Tirso e de São João da Madeira. 

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul denunciou que de 2 para 3 de Janeiro, a urgência geral do Hospital Amadora-Sintra teve somente um médico para a área ambulatorial durante várias horas. A estrutura sindical considera que tal acontecimento é resultado da acção do Governo. 

Num discurso proferido em Janeiro de 2024, durante a convenção da AD, Luís Montenegro comprometeu-se a apresentar, nos primeiros 60 dias de Governo, um «plano de emergência» para a saúde. No primeiro dia de 2026, doentes classificados como muito urgentes no Santa Maria aguardaram em média 13 horas e 46 minutos para primeira observação.

Cerca de 250 médicos especialistas que acabaram o internato médico em Outubro continuam sem colocação no SNS. Governo PSD/CDS-PP atrasou a abertura do concurso: prazo legal já terminou há dois dias.

A Plataforma em Defesa do SNS manifestou-se junto à entrada do Estefânia, em Lisboa, contra o encerramento do serviço de neonatologia, rejeitando que as medidas anunciadas sejam apenas de reorganização.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) critica a decisão de encerrar a Neonatologia do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, «sem anúncio prévio» ou «discussão com as equipas envolvidas». 

A FNAM confirmou que vai aderir à greve geral marcada para 11 de Dezembro pela CGTP-IN, numa decisão aprovada por unanimidade durante o seu XIV Congresso, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro, em Viana do Castelo.

As ruas de Coimbra vão ser palco de uma manifestação que visa defender o Hospital Geral dos Covões e exigir a reabertura do seu serviço de Urgência. A acção de luta é organizada pelo Sindicato dos Enfermeiros.