SNS

O Governo anunciou a contratação de 1111 médicos aposentados. A suposta solução, criticada pela FNAM, representa a contratação de médicos a curta duração e a tempo incerto, assim como empurra profissionais recém-formados para o sector privado. 

Após anos de bloqueio negocial, a FNAM e o Ministério da Saúde deram o primeiro passo concreto numa nova fase de diálogo. A reunião, a primeira desde a assinatura do Protocolo Negocial, estabeleceu como ponto de partida para a próxima ronda a avaliação e progressão dos médicos. 

A FNAM conseguiu um avanço decisivo nas negociações com o Governo, forçando o fim de um bloqueio negocial e garantindo a abertura de um protocolo para discutir matérias estruturais fundamentais para a carreira médica do SNS.

Na inauguração da sede da Direcção Executiva do SNS, no Porto, o primeiro-ministro alegou que a «percepção de caos» no SNS «não é a realidade». Um dia antes, a mesma Direcção impôs limites à contratação de profissionais nas unidades locais de saúde.

Segundo o jornal Expresso, além da nova lei orgânica do INEM, Ana Paula Martins pretende apresentar um esboço da nova Lei de Bases da Saúde. É a actual lei que define que «o Estado promove e garante o direito à protecção da saúde através do SNS». 

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tomou uma posição firme contra a transferência da gestão de unidades do SNS para o sector privado ou social. De acordo com a estrutura, em causa estão os hospitais de Santo Tirso e de São João da Madeira. 

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul denunciou que de 2 para 3 de Janeiro, a urgência geral do Hospital Amadora-Sintra teve somente um médico para a área ambulatorial durante várias horas. A estrutura sindical considera que tal acontecimento é resultado da acção do Governo. 

Num discurso proferido em Janeiro de 2024, durante a convenção da AD, Luís Montenegro comprometeu-se a apresentar, nos primeiros 60 dias de Governo, um «plano de emergência» para a saúde. No primeiro dia de 2026, doentes classificados como muito urgentes no Santa Maria aguardaram em média 13 horas e 46 minutos para primeira observação.

Cerca de 250 médicos especialistas que acabaram o internato médico em Outubro continuam sem colocação no SNS. Governo PSD/CDS-PP atrasou a abertura do concurso: prazo legal já terminou há dois dias.

A Plataforma em Defesa do SNS manifestou-se junto à entrada do Estefânia, em Lisboa, contra o encerramento do serviço de neonatologia, rejeitando que as medidas anunciadas sejam apenas de reorganização.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) critica a decisão de encerrar a Neonatologia do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, «sem anúncio prévio» ou «discussão com as equipas envolvidas». 

A FNAM confirmou que vai aderir à greve geral marcada para 11 de Dezembro pela CGTP-IN, numa decisão aprovada por unanimidade durante o seu XIV Congresso, que decorreu nos dias 15 e 16 de Novembro, em Viana do Castelo.

As ruas de Coimbra vão ser palco de uma manifestação que visa defender o Hospital Geral dos Covões e exigir a reabertura do seu serviço de Urgência. A acção de luta é organizada pelo Sindicato dos Enfermeiros. 

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) denuncia que a morte de uma mulher grávida de 38 semanas e da sua bebé «expõe falhanço das políticas públicas» na protecção da saúde e da vida. 

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reagiu ao mais recente despacho emitido pelo Ministério da Saúde e considera que a reorganização dos Cuidados de Saúde Primários põe em causa a coesão do Serviço Nacional de Saúde. 

O encerramento definitivo da urgência do Hospital dos Covões no dia 31 de Outubro gerou protestos, nomeadamente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e do Movimento de Utentes (MUSP).

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) manifestou forte oposição à decisão do Governo de avançar com o encerramento de diversos serviços de urgência de proximidade. Segundo o sindicato, o processo foi conduzido sem transparência.