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MURPI questiona Governo sobre diminuição das pensões

A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) exige um esclarecimento sobre a redução do valor das pensões de reforma em Maio e reforça a necessidade de um aumento mínimo de 70 euros. 

Créditos / radioplanicie.com

O Instituto da Segurança Social (ISS) informou, esta segunda-feira, que mais de 140 mil pensionistas iam receber menos em Maio, relativamente a meses anteriores, devido a um acerto do IRS. Numa pergunta dirigida ao Governo, assim como ao presidente da Assembleia da República e aos grupos parlamentares, após contacto de vários pensionistas, o MURPI denuncia a perplexidade, tendo em conta «as anunciadas medidas de abaixamento das taxas de IRS», e uma vez não ter sido dada informação prévia aos reformados, pensionistas e idosos.

Numa consulta aos recibos de pagamento, através da Segurança Social directa, foi possível apurar que o «valor ilíquido da pensão é o mesmo, a percentagem de retenção na fonte para IRS é a mesma, mas o valor a reter é superior», sendo portanto menor o valor líquido a receber. Ou seja, conclui o MURPI, o valor a reter é superior à taxa indicada. 

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Reformados «não estão contentes» com actualização insuficiente das pensões

Em reacção a notícias sobre a actualização das pensões em 2024, o MURPI esclarece que reformados e pensionistas «não estão contentes». Os aumentos são «insuficientes» e as dificuldades vão-se manter, alerta. 

CréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

Foi publicada na semana passada em Diário da República a portaria que estabelece aumentos entre 6% para as pensões de montante igual ou inferior a 1018,52 euros e 5% para as pensões de montante superior a 3055,56 euros. Pelo meio, as pensões de montante superior a 1018,52 e igual ou inferior a 3055,56 terão uma actualização de 5,65%. 

Mas, «ao contrário do que temos vindo a ouvir e a ver em vários órgãos de informação, os reformados, pensionistas e idosos não estão contentes com os aumentos insuficientes que nos mantém com dificuldades face ao aumento do custo de vida», reage a Confederação Nacional de Reformados (MURPI), num comunicado divulgado esta terça-feira.

Quem diz «que os reformados finalmente estão contentes com a subida do valor das suas reformas não pode estar reformado com uma pensão abaixo dos 2 mil euros», refere.

Para o MURPI, que renvindicava um aumento de 7,5%, com um aumento mínimo de 70 euros para as reformas mais baixas, e a criação de dois novos escalões de pensões mínimas, «é falso afirmar» que estes aumentos visam atender ao crescente aumento do custo de vida. Falso também, adianta, «quando nos dizem que, desta vez, os aumentos são superiores à inflação».  

A estrutura, que reclama medidas como um melhor acesso à habitação e à saúde, um cabaz de bens essenciais a preços fixos, mais e melhor mobilidade e melhores equipamentos e serviços de apoio, entre outras exigências, salienta que os reformados, pensionistas e idosos vão manter a luta pelo direito a viver com dignidade, já que a «grande maioria» continua com dificuldades em optar entre a despesa da farmácia e a do supermercado. Hoje mesmo, a TSF divulga uma reportagem que revela que «para algumas famílias só é possível comprar medicamentos com apoios solidários».

«Continuamos com sérias dificuldades no acesso aos médicos e ao pagamento de exames a tempo e a horas! Vivemos na pobreza energética, sem meios que nos permitam gastar para aquecer as nossas casas», critica o MURPI.

Dados revelados em Julho deste ano mostravam que mais de 400 mil idosos vivem em risco de pobreza no nosso país, com um máximo de 551 euros por mês.

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No comunicado do ISS lê-se que os pagamentos realizados em Janeiro tiveram por base uma «tabela provisória», dado que os valores de referência para 2024 só foram publicados em Diário da República no dia 29 de Dezembro, acrescentando que os acertos feitos em Abril e Maio visam «corrigir» as retenções feitas em Janeiro. 

A Confederação exige o cabal esclarecimento sobre o que motiva uma redução do valor da pensão a receber pelos pensionistas, «num quadro em que o que é necessário é proceder a um aumento extraordinário de todas as pensões de 7,5% e de um mínimo de 70 euros». Já que, acrescenta, os aumentos verificados em Janeiro não foram suficientes para repor a continuada perda de poder de compra das reformas e pensões. E são muitos os reformados e pensionistas que são obrigados a optar entre comer e comprar medicamentos

Enquanto membro do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e como parceiro social, o MURPI exige ser informado sobre as razões desta situação e de que forma o Governo pretende repará-la.  

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