A iniciativa dinamizada por 35 reformados/aposentados, oriundos de diferentes sectores profissionais e com intervenção em diversos domínios da vida social, política e cultural, foi apresentada num encontro realizado quinta-feira na Casa do Alentejo, em Lisboa.
«Repor o poder de compra das pensões», assim se intitula a missiva dirigida à Assembleia da República e ao Governo. João Araújo, inspector do Ministério do Trabalho e da Segurança Social; Casimiro Menezes, médico; Isabel Quintas, dirigente da Segurança Social; Arlindo Costa, mecânico; Teresa Carvalho, enfermeira; Deolinda Machado, professora do Ensino Secundário; e Bernardo Mendes Loff Barreto, médico, contam-se entre os primeiros subscritores do requerimento, conscientes de que ele dá expressão à «justa exigência de reposição do seu poder de compra».
«A valorização de todas as pensões, substitutivas do rendimento do trabalho para todos os que passam à condição de reformados/aposentados, é no âmbito da Segurança Social – pública, universal e solidária – indissociável da actualização anual dos seus montantes, garantindo o poder de compra de todas as pensões, seja das que têm baixos valores, seja das que resultam de carreiras contributivas mais longas e com maiores descontos», afirmam na petição.
Os peticionários defendem que, viver mais e melhor, e com a garantia de um envelhecimento activo com direitos, deve corresponder ao direito a pensões valorizadas e aumentadas anualmente. Mas tal não tem acontecido para um segmento importante de reformados, com pensões praticamente sem qualquer actualização há mais de dez anos.
A situação agudiza-se com o galopante aumento dos preços de bens e serviços essenciais, como a alimentação e a energia, em particular desde o início do ano. Por este motivo, o MURPI reclamava um aumento de todas pensões, no mínimo de 20 euros, retroactivo a Janeiro, mas PS e Iniciativa Liberal chumbaram a medida no Parlamento.
A petição lançada agora, também por Eugénio Rosa, gestor público; Céu Costa, professora; Margarida Paulo de Morais Tiago Lage, médica; José Alberto Pitacas, economista; Mário de Carvalho, advogado; e Fernando Correia, jornalista e professor universitário, entre outros, persiste na exigência, de forma a evitar que mais reformados caiam na pobreza.
O aumento da pobreza na população reformada passou de 15,7% em 2019 para 18% em 2020, sendo de 20,1% para os idosos maiores de 65 anos.
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