Actualmente, as universidades cobram taxas de admissão a provas de doutoramento que representam mais um obstáculo, neste caso financeiro, à conclusão do grau académico. «A arbitrariedade na definição dos valores destas taxas espelha o quão falacioso é o argumento usado pelas instituições de ensino superior de que estas são necessárias para suportar os custos administrativos associados às provas de doutoramento», defende a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).
A título de exemplo: enquanto a Universidade de Coimbra cobra 50 euros para que um aluno de doutoramento entregue a sua tese, a Universidade do Minho exige 300 euros; o Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa e do Porto, 500 euros e, no topo da tabela, a Universidade da Beira Interior cobra uns assombrosos 725 euros para um doutorando apresentar a sua tese.
Os alunos são forçados a pagar estas taxas, mesmo depois de um mínimo de cinco anos de estudo (e vários milhares de euros despendidos em propinas), para poderem defender as suas teses. Sem as provas, os doutorandos não podem concluir os seus cursos.
Embora a ABIC reconheça a actual situação de sub-financiamento do ensino superior, a solução para compensar o fim desta verba «só pode ser articulada entre instituições e tutela, não podendo nem devendo ser imputada aos doutorandos, independentemente do tipo de vínculo laboral ou bolsa de investigação científica que estes tenham».
A petição «Pelo Fim das Taxas de Entrega de Tese de Doutoramento» promovida pela associação de bolseiros e investigadores recolheu mais de 8 mil assinaturas, o que garantiu que, na Assembleia da República, a questão será discutida em plenário. Com sessão agendada para amanhã, dia 21 de Abril, a ABIC está a convocar todos os doutorandos e investigadores para participarem numa concentração no mesmo dia, pelas 10h, em frente ao Parlamento, «por forma a não deixar passar este momento e afirmar a sua posição sobre esta matéria».
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