|despejos

Câmara de Loures demoliu hoje a casa a 36 famílias, nove crianças e quatro idosos

A denúncia dos despejos é feita pelo movimento Vida Justa. Acção da Câmara de Loures assenta num despacho «ilegal» que vai na linha de uma política que «tem tido como alvo famílias em situação de vulnerabilidade».

CréditosTiago Petinga / Lusa

Foi através de editais afixados em todo o bairro do Catujal que a Câmara Municipal de Loures informou 36 famílias que estas iam ficar sem casas. Os documentos davam conta de demolições e não era dada alternativa às pessoas que iam ficar sem casas. 

A denúncia parte do movimento Vida Justa que afirma que «este despacho é ilegal porque desobriga a Câmara do processo administrativo do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE), fixando um prazo máximo de 48h para a demolição, e com isso fere o direito de audiência».

Este não é o primeiro caso semelhante no munícipio de Loures, onde o Executivo tem sido alvo de duras críticas pelo discurso de Ricardo Leão, presidente da Câmara e ex-presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista, que já tinha defendido que quem participava em crimes deveria ficar sem casa, substituindo-se aos tribunais e à justiça. 

Com estas 36 demolições, e dado o histórico do militante do PS, o Vida Justa «o Executivo de Ricardo Leão tem adotado uma política de direcionamento de famílias inteiras à pobreza extrema». Segundo o movimento, são vários os casos de famílias que trabalham e estão a ficar sem a sua casa, o que leva a considerar que a autarquia «tem tido como alvo famílias em situação de vulnerabilidade que moram em habitações municipais e também famílias que moram em autoconstrução precária, fruto do inacessível mercado da habitação que tem
levado cada vez mais pessoas a esta situação».

O movimento diz ainda que a Câmara de Loures não tem apresentado alternativas a quem é despejado e que as equipas que têm realizado os despejos têm recorrido a «práticas de assédio moral e abuso de poder» para levar a cabo as orientações camarárias. 

As acusações vão ainda mais longe. Para o Vida Justa, o presidente, Ricardo Leão, e a vereadora da habitação, Sónia Paixão, têm instrumentalizado as mil pessoas que estão em lista de espera para habitação municipal como «arma de arremesso para justificar estes despejos desumanos». 

O Vida Justa entende que a grave crise habitacional em Portugal resolve-se com o «respeito pela legalidade», mas também com a «construção de casas públicas e políticas de empatia», e não com o «ataque aos mais pobres». 
 

Tópico

Contribui para uma boa ideia

Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.

O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.

Contribui aqui