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Unidos 121 pedidos de «impeachment» contra Bolsonaro

Cresce pressão contra o presidente brasileiro e uma ampla aliança apresentou um super-pedido de impeachment. Documento insiste que cometeu o crime de prevaricação.

Créditos / poder360.com.br

Nos bastidores da política brasileira, aumenta o clima de rejeição ao governo de Jair Bolsonaro. Quando acabou o depoimento dos irmãos Miranda, na passada sexta-feira, na comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a pandemia, diversos movimentos, partidos e sindicatos verificaram um aumento da pressão para a imediata saída do presidente.

A denúncia feita pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo seu irmão com responsabilidades no Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, de que o presidente sabia das irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, provocou uma hecatombe em Brasília e foi o motor propulsor para o superpedido de impeachment de Bolsonaro, protocolado esta quarta-feira. 

«É o momento de aproveitar essa mobilização que está a acontecer no país inteiro pra fortalecer a CPI, que tem dado um bom processo de investigação ao povo brasileiro, tem acompanhado ao detalhe essa situação da pandemia e revelado coisas extremamente perigosas, como essa operação da úlitma compra da vacina Covaxin», refere João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Frente Brasil Popular.

Na véspera da entrega do documento, uma nova denúncia relativa 
à compra de vacinas atingiu o governo Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, um representante de uma empresa responsável pela negociação da AstraZeneca no Brasil afirmou que o Ministério da Saúde exigiu um suborno para a compra da vacina.

Pedido de impeachment

O documento reúne os 121 pedidos de impeachment apresentados na Câmara dos Deputados contra Bolsonaro e acusará o presidente de prevaricação, considerando que ele deixou de tomar atitudes em prol do país para satisfazer interesses pessoais.

São signatários do documento partidos de um amplo espectro político: PT, PSOL, PC do B, PDT, PSB, Rede, UP, PV; movimentos que compõem a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo; além de organizações da sociedade civil e sindicatos.

Chama a atenção a presença de parlamentares que já foram aliados de primeira ordem de Bolsonaro, como os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP).

Esta ampla aliança deve colocar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sob pressão, uma vez que tem de decidir se o super-pedido será aceite e julgado pela Casa.

Um dos autores do documento, Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), acredita que não há razões para que o pedido não seja aceite.

«O pedido de impeachment nos regimes democráticos, como está desenhado pela Constituição Federal, requer duas condições», explica Carvalho.

A primeira, de natureza jurídica, «que está plenamente preenchida». «É o cometimento de crime de responsabilidade, bastava um, mas o Bolsonaro cometeu inúmeros crimes de responsabilidade, contra a saúde pública, contra a independência dos poderes, entre tantos outros.»

A segunda, é a condição política. «É importante que tenhamos um clima nas ruas pelo afastamento do presidente, que vai ser um motor determinante de pressão do parlamento brasileiro», afirma.

Pressão nas ruas

Nas ruas, também cresce a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados. Nos dias 29 de Maio e 19 de Junho deste ano, actos massivos, em todas as capitais do país, convocados pela campanha Fora Bolsonaro, pediam a saída do presidente.

Logo de seguida, o grupo anunciou a convocação de novas manifestações para o dia 24 de Julho, o que não contou com o apoio de todos os quadrantes, uma vez que alguns pediam a antecipação dos protestos.

Após o depoimento dos irmãos Miranda, surgiram espontaneamente manifestações em alguns pontos do país. Então, a campanha Fora Bolsonaro atendeu à ansiedade popular e remarcou as manifestações para o próximo sábado, dia 3 de Julho.

«Em 2020, ainda tínhamos processos graves da pandemia», lembra Ana Moraes, da direcção nacional do MST, signatário do super-pedido.

«Infelizmente, por obra e graça desse governo genocida, a pandemia ainda está aí. Mas tornou-se impossível, tivemos que ir às ruas, e dia 19 de Maio fomos massivamente às ruas protestar. Agora, iremos no dia 3 de Julho e será ainda maior. Arthur Lira terá que abrir o processo de impeachment

Pandemia

Sob a gestão de Jair Bolsonaro, o Brasil chegou aos 515 mil óbitos em consequência de contágio por Covid-19. O país, até o momento, vacinou apenas 12% de sua população e é um dos principais focos da doença no mundo.

Em oito semanas de depoimentos na CPI, os parlamentares já descobriram que havia um gabinete paralelo ao Ministério da Saúde que subornava o presidente para que este defendesse o uso de remédios não comprovados cientificamente. Além disso, o grupo negava os efeitos do coronavírus e era contrário à utilização de máscaras.

A comissão também revelou ao país que o governo Bolsonaro recusou várias ofertas de vacinas feitas por laboratórios, nomeadamente da Pfizer, que ofereceu 60 milhões de vacinas, a ser entregues aos brasileiros em Dezembro de 2020.

Segundo o infecciologista Pedro Halla, professor da Universidade Federal de Pelotas, o Brasil poderia ter evitado 400 mil mortes se tivesse adoptado as medidas de distanciamento e lançado um programa de imunização mais cedo, o que passava por uma célere negociação com os laboratórios.

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