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Península da Coreia: CPPC apela ao desarmamento e à defesa da paz

É com grande preocupação que o CPPC observa a evolução da situação na Península da Coreia. Assim, considera urgente a busca de uma solução negociada para o conflito, que vise a reunificação pacífica da Coreia e garanta ao seu povo o direito à paz, à soberania e à independência.

Manobras militares conjuntas entre o Japão e os EUA, num contexto de tensão crescente na Península da Coreia
Manobras militares conjuntas entre o Japão e os EUA, num contexto de tensão crescente na Península da CoreiaCréditos / scmp.com

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) expressa, em comunicado, a sua preocupação com o evoluir da situação na Península da Coreia, com consequências imprevisíveis, e reafirma «a sua posição pela abolição de todas as armas nucleares e de rejeição da sua proliferação».

A escalada do conflito «serve os interesses daqueles que, como os EUA, o pretendem usar como pretexto para o incremento da sua acção belicista, de corrida (e venda) de armamentos, de militarização das relações internacionais, de ingerência, agressão e guerra contra estados soberanos», afirma o documento.

Acrescenta que a única saída para o conflito na Península da Coreia é uma solução pacífica e que «só esta é do interesse do povo coreano e a única que serve a causa da paz na região e no mundo».

Para que tal objectivo se concretize, o CPPC defende como urgente a implementação de medidas que «promovam a diminuição da tensão e o desanuviamento na Península da Coreia e na região Ásia-Pacífico».

E estas, por seu lado, devem permitir «o advento de um clima de confiança que abra caminho ao diálogo e a negociações», que visem «a reunificação pacífica da Coreia e o assegurar do direito do povo coreano à paz, à soberania, à independência».

O CPPC entende que «o caminho para a paz passa por uma Península da Coreia liberta de quaisquer pressões, ingerências ou presença militar externa e livre da ameaça nuclear», e também pela rejeição de uma visão que procura responsabilizar exclusivamente «a República Popular Democrática da Coreia (RPDC) – e, por conseguinte, desresponsabilizar os Estados Unidos da América (EUA) – pela eclosão, continuação e agravamento do conflito».

Entender os actuais desenvolvimentos

A exigência da abolição das armas nucleares e do desarmamento geral, simultâneo e controlado foi uma das causas fundadoras do movimento pela paz português. Neste sentido, o CPPC, que se mantém «na primeira linha desta causa fundamental para a paz e a segurança internacionais, para a sobrevivência da Humanidade», considera que o desenvolvimento de armas nucleares pela RPDC «é contrário à não-proliferação deste tipo de armamento» e que as declarações de responsáveis deste país «não contribuem para a necessária clarificação da situação e são contraditórias com a necessária criação de um clima de distensão».

«Os EUA promoveram e desencadearam uma guerra brutal na Coreia entre 1950 e 1953»

No entanto, alerta o organismo português, isso não justifica que de forma premeditada «se ignore a história e a globalidade dos aspectos que ajudam a compreender e a caracterizar a actual situação naquela sensível região do mundo», nomeadamente «a guerra e a constante ingerência, a presença militar e as ameaças protagonizadas pelos EUA contra aquele país – de que as recentes declarações de Donald Trump nas Nações Unidas, onde ameaçou "destruir totalmente a Coreia do Norte", são o mais recente exemplo».

Dificilmente se poderá «compreender os actuais desenvolvimentos na situação da Península da Coreia se não se tiver presente que os EUA promoveram e desencadearam uma guerra brutal na Coreia entre 1950 e 1953, que provocou milhões de mortos e uma imensa destruição, e que, concluído um armistício em 1953, passaram 64 anos sem que tenham dado passos para assinar um acordo de paz», frisa o CPPC.

Lembra ainda, entre outros elementos, que os EUA dividiram a Península em duas partes, que têm promovido contra a RPDC uma política de «isolamento, sanções, ameaças e planos de ataque militar», e que consideram a Ásia-Pacífico como uma região prioritária, tendo vindo a incrementar ali a sua presença militar.

Armamento nuclear e despesas militares

A compreensão do que está em causa na Península da Coreia também não pode passar ao lado de «toda a problemática ligada às armas nucleares e à exigência da sua não-proliferação, redução e total desmantelamento a nível mundial», defende o CPPC, que lembra que, segundo a Federação de Cientistas Americanos, há cerca de 15 mil ogivas nucleares no mundo, 6800 das quais são detidas pelos EUA. «A RPDC terá menos de uma dezena destas ogivas», lê-se no texto.

«Os EUA são responsáveis, hoje em dia, por cerca de 40% do total das despesas militares a nível mundial»

Os EUA, primeiro país a desenvolver este tipo de armamento e o único a tê-lo utilizado – nas cidades japonesas de Hiroxima e Nagasáqui, em Agosto de 1945 –, gastam actualmente mais com o seu arsenal nuclear do que as demais oito potências nucleares juntas (França, Reino Unido, China, Rússia, Índia, Israel, Paquistão e RPDC).

No que respeita a gastos militares em geral, o Instituto Internacional de Estocolmo de Investigação sobre a Paz/SIPRI revela que os EUA são responsáveis, hoje em dia, por cerca de 40% do total das despesas militares a nível mundial. Os EUA, os países-membros da NATO e países seus aliados como Israel, a Arábia Saudita, o Japão e a Colômbia são responsáveis por cerca de 2/3 dos gastos militares no mundo, revela o documento.

Para entender a situação na Península da Coreia, o CPPC considera também relevante «ter presente que o conceito estratégico dos EUA, que a NATO acompanha, admite o uso da arma nuclear num primeiro ataque, dito "preventivo"», e entender, igualmente, que os EUA foram, juntamente com o Reino Unido e o Canadá, responsáveis pela não adopção de um documento final na Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação, em 2015.

O Tratado de Não-Proliferação, negociado em 1968, estipula, no seu artigo 6.º, que todos os estados signatários se obrigam a negociar «de boa-fé» medidas efectivas conducentes «em data próxima» ao fim da corrida às armas nucleares e ao desarmamento nuclear, e a um tratado de «desarmamento geral e completo» sob «controlo internacional estrito e efectivo» – um objectivo central que, recorda o CPPC, continua por cumprir.

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