Declaração de Panmunjom pela paz, prosperidade e reunificação da península coreana

A tradução que a seguir publicamos foi feita pelo AbrilAbril directamente a partir do sítio Soompi, onde foi publicada em inglês, sendo por este traduzida a partir do original coreano aqui.

Declaração de Panmunjom pela paz, prosperidade e reunificação da Península coreana.

A 27 de Abril de 2018 o Presidente Moon Jae-in, da República da Coreia (RC), e o Presidente Kim Jong-un, da Comissão de Assuntos Estatais da República Popular Democrática da Coreia (RPDC), mantiveram uma cimeira inter-coreana na Casa da Paz, em Panmunjom, com uma vontade de paz, prosperidade e reunificação da Península coreana durante estes tempos históricos de mudança.

Ambas as delegações deixam claro ao mundo e aos 80 milhões de coreanos que começou uma nova era de paz e que não haverá mais guerra na Península da Coreia.

Ambas as delegações fazem, por este meio, a declaração que se segue, com a determinação de pôr fim à divisão e competição, bem como de avançar para uma nova era de reconciliação e paz entre os nossos povos, para uma assertiva reforma e desenvolvimento das relações entre as Coreias.

1. O Norte e o Sul avançarão com esforços de auto-reunificação mediante completas e inovadoras medidas de reforma e desenvolvimento, para uma prosperidade comum e a religação das famílias coreanas divididas.

A reforma e o desenvolvimento das relações entre o Norte e o Sul é a vontade do nosso povo e uma necessidade que não podemos adiar mais.

1-1. O Norte e o Sul confirmaram [reciprocamente] o princípio de que o destino dos nossos povos é algo que devemos decidir nós mesmos, e avançaremos com os acordos e declarações feitos hoje.

1-2. O Norte e o Sul  realizarão conversações e negociações entre altos funcionários de ambos os lados assim como funcionários em diversos campos, a fim de criar planos para a implementação prática dos acordos estabelecidos durante a cimeira inter-coreana.

1-3. O Norte e o Sul  instalarão um gabinete de comunicações norte/sul coreano na região de Kaesung, a fim de facilitar a cooperação e o intercâmbio não governamentais.

1-4. A fim de construir um sentimento de unidade e reconciliação, o Norte e o Sul  trabalharão para revigorar canais de cooperação e intercâmbio entre todos os coreanos.

O Norte e o Sul, a fim de ajudar a construir uma atmosfera de cooperação e reconciliação, impusionarão eventos conjuntos em que todos participarão, incluindo todos os níveis da governação, organizações privadas e outras, em ocasiões especiais, como o dia 15 de Junho [o dia da Declaração Conjunta Norte-Sul de 2000]. Internacionalmente, as Coreias terão uma participação conjunta em competições internacionais, incluindo os Jogos Asiáticos de 2018, numa demonstração de sabedoria, talentos e unidade.

1-5. O Norte e o Sul  trabalharão para resolver os assuntos humanitários nascidos da divisão dos coreanos. Realizaremos uma cimeira da Cruz Vermelha para reunir as famílias separadas, assim como para resolver outros e variados assuntos.

Vamos avançar para reunir as famílias separadas ao celebrar, este ano, o Dia da Libertação Nacional da Coreia (15 de Agosto de 2018).

1-6. O Norte e o Sul  avançarão com os negócios delineados na declaração de 4 de Outubro no prosseguimento da estabilidade económica, desenvolvimento e prosperidade comum. O nosso primeiro passo será tomar medidas práticas para a ligação e modernização de estradas e as linhas de caminho de ferro de Donghae e Gyeongui.

2. O Norte e o Sul  farão esforços conjuntos para aliviar a tensão militar e resolver realisticamente a ameaça de guerra.

2-1. O Norte e o Sul  cessarão todas as actividades hostis entre si em todos os meios – terra, mar e ar – que tenham sido fonte de tensão militar e conflito.

A partir de 1 de Maio próximo, cessaremos todas as actividades hostis ao longo da Linha de Demarcação Militar, incluindo propaganda distribuída por intermédio de altifalantes e balões. Esses métodos serão completamente abolidos e a zona de Demarcação Militar transformada numa área pacífica.

2-2. O Norte e o Sul  desenvolverão um plano para transformar o Mar Amarelo, na Linha de Limite Norte, em águas seguras e pacíficas, para actividades pesqueiras em segurança e para prevenir choques militares acidentais.

2-2. O Norte e o Sul  tomarão as medidas necessárias para a facilitação e vitalização da cooperação, intercâmbio, contacto e comunicação conjuntos.

A fim de resolver imediatamente qualquer assunto militar entre o Norte e o Sul  serão realizados encontros frequentes entre oficiais de ambos os lados. O primeiro encontro, a nível de patente general, realizar-se-á em meados de Maio.

3. O Norte e o Sul  desenvolverão uma cooperação activa com o objectivo de estabelecer um permanente e estável sistema de paz.

Terminar com a actual e pouco realista situação de cessar-fogo na Península da Coreia e construir um sistema inovador de paz é uma tarefa que não podemos adiar mais.

3-1. O Norte e o Sul vão rever o seu  acordo de não-agressão, que proíbe o uso de qualquer força militar contra a outra parte, e obedecerão estrictamente a esse acordo.

3-2. Acompanhando o abaixamento da tensão militar entre o Norte e o Sul, tomaremos passos para o desarmamento.

3-3. O Norte e o Sul  anunciarão este ano, por ocasião do 65.º aniversário do acordo de armistício coreano, o fim da Guerra da Coreia. Transformaremos o acordo de armistício em acordo de paz e, em busca de um permanente e estável sistema de paz, promoveremos activamente uma cimeira tripartida (Coreia do Norte, Coreia do Sul e Estados Unidos) ou quadripartida (Coreia do Norte, Coreia do Sul, Estados Unidos e China).

3-4. O Norte e o Sul  confirmaram a intenção, por parte de ambos, de desnuclearizar a Península da Coreia.

Tanto o Norte como o Sul  reconhecem como incrivelmente significativas as medidas tomadas pelo Norte para a desnuclearização da Península coreana, e ambas as partes cumprirão com as suas responsabilidades.

O Norte e o Sul  acordaram em desenvolver todos os esforços para obter apoio e cooperação internacional para a facilitação da desnuclearização.

Ambas as delegações manterão contactos regulares e linhas directas de comunicação para discutir assuntos dizendo respeito ao povo, assim gerando uma mútua confiança, e acordaram trabalhar para aumentar o impulso na direcção da paz, prosperidade, reunificação e desenvolvimento da Península da Coreia.

O President Moon Jae-in concordou em visitar Pyongyang no próximo Outono.

27 de Abril de 2018, Panmunjom

[Assinado pelo President Moon Jae-in da República da Coreia e pelo Presidente Kim Jong-un da Comissão de Assuntos Estatais da República Democrática Popular da Coreia]