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Organização de Cooperação de Xangai defende princípio de não ingerência

Numa declaração aprovada no final da XX cimeira do Conselho de Chefes de Estado da OCX, os países-membros defenderam a primazia do direito internacional e da solução pacífica dos conflitos.

Os países da OCX defendem «uma ordem mundial multipolar, assente nos princípios universalmente reconhecidos do direito internacional, no multilateralismo» (imagem de uma cimeira anterior)
Créditos / Sputnik

«Os países-membros reiteram o seu apoio permanente aos processos que visam consolidar uma segurança equitativa e indivisível da Eurásia, com base nos princípios da primazia do direito internacional, da não ingerência nos assuntos internos e da solução pacífica dos conflitos», afirma a declaração, publicada no portal do Kremlin e divulgada pela agência Sputnik.

A XX cimeira do Conselho de Chefes de Estado da Organização de Cooperação de Xangai (OCX) realizou-se esta terça-feira por videoconferência, tendo sido presidida pelo chefe de Estado da Rússia, Vladimir Putin, e contado com a participação dos presidentes de China, Índia, Paquistão, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão. Irão, Afeganistão, Bielorrússia e Mongólia têm o estatuto de países observadores.

Os estados-membros da OCX defenderam a consecução de «acções coordenadas para enfrentar» riscos que constataram e que estão a aumentar, como desafios transnacionais, o terrorismo, o tráfico ilegal de drogas, a delinquência organizada e informática, entre outros.

«A OCX, como actor responsável e influente nos esforços internacionais para garantir a paz e o desenvolvimento estáveis no espaço euroasiático, continuará a tomar medidas coordenadas para fazer frente às ameaças crescentes e aos desafios na região», afirma o texto da declaração final.

Os estados-membros do organismo criado em 1996 destacaram a importância de criar «uma ordem mundial multipolar, assente nos princípios universalmente reconhecidos do direito internacional, no multilateralismo», tendo rejeitado «a confrontação e os conflitos» e defendido «a consolidação da segurança e da estabilidade global e regional».

No documento, a OCX sublinhou a necessidade de «manter o espaço ultraterrestre livre de qualquer tipo de armas» e verificou que tem «um significado importante cumprir estritamente a legislação actual referente à utilização pacífica do espaço». Neste sentido, a OCX fez um apelo à assinatura de um documento que garanta que não tem início uma corrida às armas no espaço ultraterrestre.

Num outro ponto, os países-membros declaram a sua oposição à «estigmatização relacionada com a infecção de coronavírus» e destacam a necessidade de «continuar a cimentar a cooperação internacional na luta contra a sua propagação».

Assim, comprometeram-se, por via da declaração aprovada, «a combater juntos o novo coronavírus».

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