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Organização de Cooperação de Xangai defende princípio de não ingerência

Numa declaração aprovada no final da XX cimeira do Conselho de Chefes de Estado da OCX, os países-membros defenderam a primazia do direito internacional e da solução pacífica dos conflitos.

Os países da OCX defendem «uma ordem mundial multipolar, assente nos princípios universalmente reconhecidos do direito internacional, no multilateralismo» (imagem de uma cimeira anterior)
Os países da OCX defendem «uma ordem mundial multipolar, assente nos princípios universalmente reconhecidos do direito internacional, no multilateralismo» (imagem de uma cimeira anterior) Créditos / Sputnik

«Os países-membros reiteram o seu apoio permanente aos processos que visam consolidar uma segurança equitativa e indivisível da Eurásia, com base nos princípios da primazia do direito internacional, da não ingerência nos assuntos internos e da solução pacífica dos conflitos», afirma a declaração, publicada no portal do Kremlin e divulgada pela agência Sputnik.

A XX cimeira do Conselho de Chefes de Estado da Organização de Cooperação de Xangai (OCX) realizou-se esta terça-feira por videoconferência, tendo sido presidida pelo chefe de Estado da Rússia, Vladimir Putin, e contado com a participação dos presidentes de China, Índia, Paquistão, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão. Irão, Afeganistão, Bielorrússia e Mongólia têm o estatuto de países observadores.

Os estados-membros da OCX defenderam a consecução de «acções coordenadas para enfrentar» riscos que constataram e que estão a aumentar, como desafios transnacionais, o terrorismo, o tráfico ilegal de drogas, a delinquência organizada e informática, entre outros.

«A OCX, como actor responsável e influente nos esforços internacionais para garantir a paz e o desenvolvimento estáveis no espaço euroasiático, continuará a tomar medidas coordenadas para fazer frente às ameaças crescentes e aos desafios na região», afirma o texto da declaração final.

Os estados-membros do organismo criado em 1996 destacaram a importância de criar «uma ordem mundial multipolar, assente nos princípios universalmente reconhecidos do direito internacional, no multilateralismo», tendo rejeitado «a confrontação e os conflitos» e defendido «a consolidação da segurança e da estabilidade global e regional».

No documento, a OCX sublinhou a necessidade de «manter o espaço ultraterrestre livre de qualquer tipo de armas» e verificou que tem «um significado importante cumprir estritamente a legislação actual referente à utilização pacífica do espaço». Neste sentido, a OCX fez um apelo à assinatura de um documento que garanta que não tem início uma corrida às armas no espaço ultraterrestre.

Num outro ponto, os países-membros declaram a sua oposição à «estigmatização relacionada com a infecção de coronavírus» e destacam a necessidade de «continuar a cimentar a cooperação internacional na luta contra a sua propagação».

Assim, comprometeram-se, por via da declaração aprovada, «a combater juntos o novo coronavírus».

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