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Na Comuna El Maizal, 4500 famílias constroem um projecto socialista

«Comuna ou nada», dizia Hugo Chávez. Para o comandante, este era o caminho da revolução bolivariana e a sua palavra faz-se realidade em El Maizal, a maior experiência de propriedade comunal da Venezuela.

Com o apoio de militantes do MST, a Comuna El Maizal produz sementes nativas de milho, que distribui a nível nacional 
Com o apoio de militantes do MST, a Comuna El Maizal produz sementes nativas de milho, que distribui a nível nacional Créditos / Comuna El Maizal / Brasil de Fato

Em El Maizal, cerca de 4500 famílias vivem e produzem alimentos saudáveis de forma totalmente colectiva. Com base neste trabalho, só a produção anual de milho ronda as 2000 toneladas.

A jornalista Michele de Mello, do Brasil de Fato, lembra que a comuna, localizada entre os estados de Lara e Portuguesa, foi criada em 2009 como resultado de uma ocupação de terras, que garantiu uma parcela para a reforma agrária.

«Chávez promovia uma nova geometria do poder que a institucionalidade não permitia, dizia que era ilegal, mas para nós a palavra do comandante é lei e por isso aqui assumimos esse formato de comuna. E temos uma comunidade que, ao invés de estar separada por visões diferentes, está unida em torno de uma luta, de um projecto», afirma Ángel Prado, membro da comuna.

Com jornadas de trabalho de seis horas diárias, 180 comuneiros são responsáveis pela manutenção de 14 empresas de produção social fundadas pela comuna. Além de milho, café, leguminosas e hortaliças, os agricultores também processam farinha de milho e produzem leite, queijo e carne de bovino e suíno.

«A nossa história está ligada ao cultivo. As nossas primeiras sementes foram entregues pelo presidente Chávez durante uma visita. Plantámos 150 hectares de feijão e depois ele veio cá para verificar a produção. Desse cultivo, nasceu a empresa Ezequiel Zamora, que é de mecanização e cultivo. É a empresa que desde 2010 nos gera maior excedente e que nos permitiu crescer internamente, assim como cuidar socialmente das comunidades que se encontram dentro da comuna», diz a comuneira Jennifer Lamus.

Maizal significa milheiral ou milharal, que constitui a base da produção da comuna e da alimentação dos venezuelanos / Comuna El Maizal

Este ano, El Maizal cultivou 300 hectares de milho, mas em todo o país há cerca de 1100 hectares de milho cultivados com sementes nativas produzidas pela comuna com apoio dos militantes da Brigada Internacionalista Apolônio de Carvalho do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

O objectivo principal é tornar-se um território auto-sustentável, tanto no aspecto alimentar como no económico. A Maizal deu o impulso para o surgimento de outras 11 comunas na região central da Venezuela. A proposta de Chávez era que as propriedades comunais unificassem a organização de base para uma nova «hegemonia territorial».

«Todo o trabalho que fizemos nos primeiros anos deu-nos força e, quando a economia começou a cair, a Comuna El Maizal manteve-se firme e forte. Os nossos recursos ajudaram a manter o espírito de luta da nossa gente e, sobretudo, impediram a desmobilização ou a desmoralização», diz Ángel Prado à reportagem.

Pela capacidade produtiva, a Maizal também ajuda pequenos produtores da região, distribuindo crédito em troca de produção de alimentos.

«Nós pedimos maior financiamento e damos este crédito aos produtores, que não conseguem pelas vias normais do Estado. Também fazemos troca de produtos. Muitas vezes, os produtores não têm o dinheiro para comprar um quilo de queijo. Então, podem trazer-nos um quilo de grão de café, e levam o queijo», explica Jennifer Lamus.

O trabalho voluntário em iniciativas colectivas também é uma alternativa para os membros da comuna, mas não de modo «assistencialista, antes como forma de exemplo».

«Às vezes, uma unidade de produção está com o trabalho mais atrasado; então, convocamos todos para realizar esse trabalho e acompanhar o ritmo das outras unidades produtivas. E isso não se aplica só à comuna. Se é necessário limpar uma escola, uma rua, pintar um quarteirão ou realizar qualquer outra actividade na comunidade, vamos lá e fazemos esse trabalho», explica Lamus.

Com a mecanização do cultivo, a comuna pode produzir 2000 toneladas de milho por ano / Comuna El Maizal

A Maizal contempla a preocupação com aspectos produtivos e sociais. Os membros da comuna fundaram a Escola de Formação Ideológica e Técnica, onde oferecem cursos com apoio de militantes de outros movimentos populares nacionais e internacionais. Também abriram uma escola primária para os filhos dos agricultores, adoptando o método de Paulo Freire.

«A prática e a teoria andam juntas. Uma prática sem elementos históricos de luta, sem teoria, [deixaria] as pessoas [sem] clareza sobre os objectivos do horizonte», afirma o comuneiro Wildenys Matos.

Apesar da produção de cerca de 2000 toneladas de milho por ano, a Maizal não pode estabelecer uma relação directa com o Estado para o fornecimento de farinha de milho aos cabazes distribuídos pelos Comités Locais de Abastecimento e Produção (CLAP).

«O papel que a comuna cumpre é o de mostrar uma forma diferente de fazer as coisas. Primeiro, que podemos ser auto-suficientes, produzindo. Podemos mudar o modelo rentista por um modelo produtivo e sustentável, através da economia comunal colectiva», defende Matos.

De acordo com dados oficiais, existem 3567 comunas registadas em todo o país. Os militantes da Maizal promovem a União Comuneira como um movimento nacional que procura construir um Estado comunal na Venezuela.

A Comuna El Maizal reúne 14 empresas de produção social no seu território, a maioria coordenada por jovens / Comuna El Maizal

«Dedicámos as nossas vidas a este projecto. A comuna é a nossa forma de vida. Da comuna passaríamos ao socialismo ou passaríamos a uma guerra brutal, como a guerra de independência, para defender a nossa pátria», afirma Ángel Prado.

Para continuar a avançar no controle territorial, os comuneiros vão participar nas eleições regionais de dia 21 de Novembro, sendo Ángel Prado o candidato do PSUV ao município de Simón Planas. No processo eleitoral de 2017, Prado já tinha sido eleito, mas a sua candidatura acabou por ser impugnada pelo poder eleitoral.

Se for eleito, uma das propostas de Ángel Prado é estabelecer contratos e licitações entre o município e as comunas da região, bem como aumentar o controlo comunitário sobre os serviços básicos, como a distribuição de gás e combustível.

«O nosso horizonte estratégico é o socialismo e queremos dar continuidade ao projecto nacional Simón Bolívar. A comuna como modelo político demonstrou que pode trabalhar, produzir, incidir na economia do país, industrializar os seus alimentos, pode disputar qualquer campo de batalha, governar e assumir responsabilidades políticas, no nosso caso, na Venezuela», frisou Prado.

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