A 500 quilómetros da capital, Caracas, a pequena cidade de Cumanacoa tem como apelido «coração doce do Oriente», em lembrança da sua intensa produção de cana-de-açúcar. No entanto, há dois anos, os trabalhadores locais sofreram uma das piores crises da sua história, na sequência do encerramento da Central Açucareira de Sucre.
Responsável por processar a maioria da produção do estado, a empresa decretou falência em 2021, fechou as portas e deixou uma dívida de milhares de dólares aos produtores da região.
A saída encontrada pelos trabalhadores rurais foi a organização comunal, o trabalho autónomo e o compromisso político. Ao Brasil de Fato, Vanessa Pérez, porta-voz da Comuna 5 Fortalezas, explicou que o objectivo era resgatar o ânimo dos produtores e enfrentar os prejuízos.
«Começámos a juntarmo-nos e a pensar como podíamos fazer para garantir nós mesmos a produção e processar a nossa matéria-prima; já que somos nós que lavramos a terra, que semeamos, que a cuidamos, então nós mesmos queremos transformar a nossa matéria-prima para que nenhum intermediário venha prejudicar a nossa vida», disse.
Formada por cinco conselhos comunais com cerca de 470 famílias, a Comuna 5 Fortalezas colocou-se na linha de frente das acções para enfrentar a crise e, além de organizar protestos contra o calote da empresa, decidiu tomar as rédeas do processo produtivo. Os comuneros recuperaram um velho trapiche localizado numa fazenda abandonada no território da comuna, puseram-no a funcionar e começaram a moer a cana dos produtores locais, indica o Brasil de Fato.
Assim surgiu o Bloco Produtivo Esperança, uma empresa de propriedade social gerida pelos próprios trabalhadores da comuna. Apesar das estruturas improvisadas e do baixo orçamento para investir em máquinas, o esforço colectivo já começa a dar frutos: actualmente, o pequeno engenho dá resposta não só os produtores da comuna, mas também a comunidades vizinhas.
Um projecto que não deve ficar por aqui
Carlos de Andrade é um dos produtores beneficiados pela iniciativa. Nascido e criado no povoado montanhoso de San Juan Bautista, o camponês passou 45 dos seus 54 anos de idade a trabalhar no plantio da cana-de-açúcar. Ao Brasil de Fato, explicou que a falência da Central pôs diversas comunidades em situação de vulnerabilidade, mas que a iniciativa comunal foi uma saída para continuar a produzir.
«O pouco que nos restou conseguimos recuperar graças à ligação que temos com a Comuna 5 Fortalezas. Foi assim que conseguimos resolver algumas questões da nossa economia, das nossas casas, da nossa comida. Eu já tenho os meus netos e todos eles sofrem esta consequência, percebe? Por isso estamos nesta luta constante», afirmou.
Actualmente, o trapiche comunal processa dez toneladas de cana por dia e produz cerca de uma tonelada de melaço, subproduto destinado sobretudo ao fabrico de alimentos para o gado. Apesar de ainda estar longe da capacidade de processamento da Central durante o seu período activo, de 2,5 mil toneladas diárias, o engenho comunal trouxe algum rendimento aos trabalhadores locais.
«Comuna ou nada», dizia Hugo Chávez. Para o comandante, este era o caminho da revolução bolivariana e a sua palavra faz-se realidade em El Maizal, a maior experiência de propriedade comunal da Venezuela. Em El Maizal, cerca de 4500 famílias vivem e produzem alimentos saudáveis de forma totalmente colectiva. Com base neste trabalho, só a produção anual de milho ronda as 2000 toneladas. A jornalista Michele de Mello, do Brasil de Fato, lembra que a comuna, localizada entre os estados de Lara e Portuguesa, foi criada em 2009 como resultado de uma ocupação de terras, que garantiu uma parcela para a reforma agrária. «Chávez promovia uma nova geometria do poder que a institucionalidade não permitia, dizia que era ilegal, mas para nós a palavra do comandante é lei e por isso aqui assumimos esse formato de comuna. E temos uma comunidade que, ao invés de estar separada por visões diferentes, está unida em torno de uma luta, de um projecto», afirma Ángel Prado, membro da comuna. Com jornadas de trabalho de seis horas diárias, 180 comuneiros são responsáveis pela manutenção de 14 empresas de produção social fundadas pela comuna. Além de milho, café, leguminosas e hortaliças, os agricultores também processam farinha de milho e produzem leite, queijo e carne de bovino e suíno. «A nossa história está ligada ao cultivo. As nossas primeiras sementes foram entregues pelo presidente Chávez durante uma visita. Plantámos 150 hectares de feijão e depois ele veio cá para verificar a produção. Desse cultivo, nasceu a empresa Ezequiel Zamora, que é de mecanização e cultivo. É a empresa que desde 2010 nos gera maior excedente e que nos permitiu crescer internamente, assim como cuidar socialmente das comunidades que se encontram dentro da comuna», diz a comuneira Jennifer Lamus. Este ano, El Maizal cultivou 300 hectares de milho, mas em todo o país há cerca de 1100 hectares de milho cultivados com sementes nativas produzidas pela comuna com apoio dos militantes da Brigada Internacionalista Apolônio de Carvalho do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). O objectivo principal é tornar-se um território auto-sustentável, tanto no aspecto alimentar como no económico. A Maizal deu o impulso para o surgimento de outras 11 comunas na região central da Venezuela. A proposta de Chávez era que as propriedades comunais unificassem a organização de base para uma nova «hegemonia territorial». «Todo o trabalho que fizemos nos primeiros anos deu-nos força e, quando a economia começou a cair, a Comuna El Maizal manteve-se firme e forte. Os nossos recursos ajudaram a manter o espírito de luta da nossa gente e, sobretudo, impediram a desmobilização ou a desmoralização», diz Ángel Prado à reportagem. Pela capacidade produtiva, a Maizal também ajuda pequenos produtores da região, distribuindo crédito em troca de produção de alimentos. «Nós pedimos maior financiamento e damos este crédito aos produtores, que não conseguem pelas vias normais do Estado. Também fazemos troca de produtos. Muitas vezes, os produtores não têm o dinheiro para comprar um quilo de queijo. Então, podem trazer-nos um quilo de grão de café, e levam o queijo», explica Jennifer Lamus. O trabalho voluntário em iniciativas colectivas também é uma alternativa para os membros da comuna, mas não de modo «assistencialista, antes como forma de exemplo». «Às vezes, uma unidade de produção está com o trabalho mais atrasado; então, convocamos todos para realizar esse trabalho e acompanhar o ritmo das outras unidades produtivas. E isso não se aplica só à comuna. Se é necessário limpar uma escola, uma rua, pintar um quarteirão ou realizar qualquer outra actividade na comunidade, vamos lá e fazemos esse trabalho», explica Lamus. A Maizal contempla a preocupação com aspectos produtivos e sociais. Os membros da comuna fundaram a Escola de Formação Ideológica e Técnica, onde oferecem cursos com apoio de militantes de outros movimentos populares nacionais e internacionais. Também abriram uma escola primária para os filhos dos agricultores, adoptando o método de Paulo Freire. «A prática e a teoria andam juntas. Uma prática sem elementos históricos de luta, sem teoria, [deixaria] as pessoas [sem] clareza sobre os objectivos do horizonte», afirma o comuneiro Wildenys Matos. Apesar da produção de cerca de 2000 toneladas de milho por ano, a Maizal não pode estabelecer uma relação directa com o Estado para o fornecimento de farinha de milho aos cabazes distribuídos pelos Comités Locais de Abastecimento e Produção (CLAP). «O papel que a comuna cumpre é o de mostrar uma forma diferente de fazer as coisas. Primeiro, que podemos ser auto-suficientes, produzindo. Podemos mudar o modelo rentista por um modelo produtivo e sustentável, através da economia comunal colectiva», defende Matos. De acordo com dados oficiais, existem 3567 comunas registadas em todo o país. Os militantes da Maizal promovem a União Comuneira como um movimento nacional que procura construir um Estado comunal na Venezuela. «Dedicámos as nossas vidas a este projecto. A comuna é a nossa forma de vida. Da comuna passaríamos ao socialismo ou passaríamos a uma guerra brutal, como a guerra de independência, para defender a nossa pátria», afirma Ángel Prado. Para continuar a avançar no controle territorial, os comuneiros vão participar nas eleições regionais de dia 21 de Novembro, sendo Ángel Prado o candidato do PSUV ao município de Simón Planas. No processo eleitoral de 2017, Prado já tinha sido eleito, mas a sua candidatura acabou por ser impugnada pelo poder eleitoral. Se for eleito, uma das propostas de Ángel Prado é estabelecer contratos e licitações entre o município e as comunas da região, bem como aumentar o controlo comunitário sobre os serviços básicos, como a distribuição de gás e combustível. «O nosso horizonte estratégico é o socialismo e queremos dar continuidade ao projecto nacional Simón Bolívar. A comuna como modelo político demonstrou que pode trabalhar, produzir, incidir na economia do país, industrializar os seus alimentos, pode disputar qualquer campo de batalha, governar e assumir responsabilidades políticas, no nosso caso, na Venezuela», frisou Prado. 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Na Comuna El Maizal, 4500 famílias constroem um projecto socialista
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O projecto, no entanto, não deve ficar por aqui. A ideia dos comuneros é adquirir experiência e capital suficientes para investir em centrifugadoras e insumos necessários para a produção do açúcar, o produto mais rentável derivado da cana. Eles defendem que o trapiche, além de tudo, é uma escola de formação para que possam acumular experiência e, no futuro, reactivar a Central Açucareira, desta vez sob comando da própria comuna.
«Este trapiche vai garantir-nos uma escola. Aqui, nós vamos formar-nos em administração, em organização, adquirir conhecimento desse sector. Nós temos de garantir ao município e às entidades governamentais que as comunas e o povo organizado podem administrar uma empresa desta categoria, porque somos nós que produzimos, que colhemos e vamos garantir que também sabemos transformar e administrar a nossa produção», disse Vanessa.
Aliança com o privado antecedeu a falência da Central
A história da Central Açucareira de Sucre acompanha os movimentos da economia venezuelana. Durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, em 2005, a empresa foi renacionalizada, depois de ter passado anos em mãos privadas. Registaram-se aumentos consecutivos na produção até 2014, quando o país entrou em recessão.
Face às dificuldades económicas, o executivo venezuelano decidiu entregar o controlo da Central à Corposucre, empresa propriedade do governo do estado de Sucre. Em 2020, o então governador Edwin Rojas (PSUV) anunciou um acordo com a empresa privada Tecnoagro, e classificou-o como «aliança estratégica» para gerir a usina em conjunto.
«Pediram-nos uma produção muito acima da habitual, de 21 mil toneladas para a safra de 2021, além de exigirem a cana limpa, o que nos deu muito mais trabalho, mas, mesmo assim, cumprimos com as metas», afirmou Vanessa Pérez.
O valor prometido pela Central, quando esteve controlada pelo acordo entre a Corposucre e a Tecnoagro, foi cerca de 25% superior ao que tinha sido oferecido pela safra do ano anterior. Os lucros seriam divididos por metade e o pagamento seria feito em duas partes: 20% durante o processo de moagem da cana e o resto dois meses depois de concluída fim da safra.
«São esses 80% que estão em falta», argumenta Pérez. De acordo com os contas da comuna, a dívida aos mais de 270 produtores que participaram na safra de 2021 é superior a 260 mil dólares.
A Comuna Socialista Altos de Lídice, em Caracas, fez agora um ano. Muita da sua actividade centra-se em suprir as necessidades da população, fazendo frente às dificuldades decorrentes das sanções impostas pelos EUA. Localizada a norte do icónico Bairro 23 de Enero, a Comuna Socialista Altos de Lídice foi a primeira comuna fundada no Bairro de La Pastora e a centésima organização comunal na Grande Caracas, refere a jornalista Michele de Mello, do Brasil de Fato, que esteve no local por ocasião das comemorações do seu primeiro aniversário. Na Comuna, juntam-se 350 famílias e sete conselhos comunais. Jesus García, de 26 anos, militante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e um dos fundadores da Comuna, destacou ao Brasil de Fato «o orgulho e a satisfação» que sente, bem como a «vontade de conseguir o dobro» do que foi conseguido até agora, num contexto marcado por «sanções, bloqueio, burocracia e reformismo». Considerou «muito reconfortante que ainda existam pessoas que acreditam em Chávez, que promovem o Estado comunal». As comunas, formas de organização popular, territorial e produtiva, que defendem o bem comum e a propriedade comum, foram propostas pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que criou o Ministério do Poder Popular para as Comunas e defendeu este tipo de organização como forma de aprofundamento da Revolução Bolivariana. De acordo com o Ministério do Poder Popular para as Comunas e os Movimentos Sociais, actualmente existem quase 48 mil conselhos comunais e cerca de 3000 comunas formadas no país sul-americano. Betty Valecillos, técnica administrativa de 26 anos e membro da comissão da Saúde da Comuna, disse ao Brasil de Fato que, antes, «havia muitas pessoas que não se integravam, e ultimamente, em qualquer actividade que fazemos, temos um bom número de participantes», o que é «gratificante» e mostra o êxito deste tipo de organização. Em 12 meses de existência, a comuna em Altos de Lídice conseguiu inaugurar uma farmácia, com medicamentos doados por organizações de esquerda no estrangeiro. Os medicamentos – tão difíceis de encontrar em tempos de bloqueio – são destinados aos membros da Comuna, com prioridade para idosos, crianças e gestantes. Outra área bastante atingida pelas sanções é a alimentação. Os membros da Comuna Socialista Altos de Lídice, além de garantirem a distribuição das caixas dos Conselhos Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), têm planos para abrir um restaurante comunal, garantindo refeições à população mais necessitada da zona. Ainda na área da alimentação, os «comuneiros» incentivam a cooperação entre comunas, de modo a garantirem alimentos mais baratos. No espaço de um mês, foram realizadas duas feiras, com produtos das comunas El Maizal, no estado de Lara, San Martín, no Bairro San Juan, na região Oeste caraquenha, e El Panal 2021, no Bairro 23 de Enero. De acordo com o Brasil de Fato, os membros da Comuna conseguiram iniciar a plantação de milho, pimentão e pimenta na parte mais alta do morro, onde o bairro se encontra com os limites do Parque Nacional Warairarepano, em redor de Caracas. De modo a garantir a limpeza das ruas e o bom funcionamento de tudo o que é público, a Comuna criou uma Brigada de Manutenção do morro, que faz frente a problemas diários relacionados com a falta de água, e coordena o sistema de recolha selectiva de lixo. O serviço de abastecimento de água ainda não funciona de forma contínua, mas a empresa estatal Hidrocapital distribuiu dezenas de caixas de água pela população, que é frequentemente abastecida com camiões cisterna. Depois de ler uma lista com estas conquistas e outras mais, Jesus García festeja. «Estamos a celebrar o esforço e a vitória. Isso deve-se à paciência, ao esforço e à vontade de viver melhor, de viver num mundo melhor. Deve-se ao facto de que, apesar de as oligarquias históricas nos terem mandado viver aqui num rancho, em cima do morro, não significa que temos de viver mal», frisa. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Comuna no alto do morro a fazer vida contra o bloqueio gringo
Suprir as necessidades das populações, lutando contra o bloqueio
Serviços de limpeza urbana e abastecimento de água
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«Por exemplo, as safras de 2019 e 2020 foram boas e tivemos uma óptima relação com a Central, quando ela ainda era administrada pelo governo nacional representado pela Corporação Venezuelana de Açúcar, a CVA. Mas, em Abril de 2021, eles alegaram que a produção não foi a esperada e que teriam que decretar falência, sendo que nós vimos a quantidade de açúcar que foi produzido ali», denuncia Vanessa.
O produtor Carlos Andrade também critica a parceria feita entre Corposucre e Tecnoagro, afirmando que os resultados do acordo foram «muito duros para a comunidade». «Nesta luta, estamos a subsistir, a reclamar o nosso direito de receber os nossos pagamentos depois do golpe que nos deram aqui na Central Açucareira, com esse agente privado que trouxeram e que nos matou economicamente», disse.
Após o anúncio da falência da Central, em Maio de 2021, uma delegação da Comissão de Controladoria da Assembleia Nacional da Venezuela, presidida pelo deputado Erick Mago (PSUV-Sucre), visitou a empresa para «elucidar os problemas que existem entre os produtores de cana-de-açúcar da região e a aliança comercial entre a empresa Tecnoagro e o governo do estado de Sucre», informou o Parlamento em nota.
Desde então, os trabalhadores rurais de Cumanacoa, organizados em conselhos comunais e na Associação de Plantadores de Cana de Sucre, já promoveram diversos protestos, tanto no estado como em Caracas, além de terem recorrido para o Ministério Público. A dívida, no entanto, continua pendente e a Central está desactivada.
«É a cana-de-açúcar que faz mexer este município»
«É a cana-de-açúcar que faz mexer este município. Aqui, em Cumanacoa, não há outra indústria, nem outra fonte de emprego. A cana-de-açúcar é o que dá vida à economia, é o que move o padeiro, o mecânico, o camionista, os escritórios, os mercados, tudo. É por isso que, hoje em dia, a cidade está muito afectada, pois em dois anos não tivemos nenhuma resposta sobre este caso», disse Vanessa Pérez.
Em Março último, o actual governador de Sucre, Gilberto Pinto (PSUV), visitou a Central Açucareira acompanhado por representantes da Associação de Plantadores de Cana e da Superintendência Nacional de Gestão Agroalimentar (Sunagro), órgão responsável por fiscalizar, entre outras coisas, plantas produtivas rurais no país.
Em nota, a Sunagro afirmou que a visita ocorreu «com o propósito de avançar na reactivação» da Central Açucareira e que os responsáveis do órgão ouviram as reivindicações dos trabalhadores locais. «Realizámos uma assembleia com os trabalhadores e plantadores de cana, na qual a Sunagro ouviu as solicitações e inquietações, enfatizando que irá trabalhar para buscar soluções em benefício da comunidade, de mãos dadas com o povo e com a classe trabalhadora», disse.
O Brasil de Fato tentou entrar em contacto com a Tecnoagro, mas não conseguiu falar com nenhum representante da empresa. Da mesma forma, também enviou questões ao governo do estado de Sucre, que não obtiveram resposta até ao momento.
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