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|Saara Ocidental

Marrocos expulsa advogadas espanholas do Saara Ocidental

Inés Miranda e Lola Travieso, que viajaram até El Aiune para investigar violações de direitos dos presos, foram expulsas pelas autoridades marroquinas, denunciaram elas mesmas e organizações jurídicas.

Créditos / ecsaharaui.com

As juristas, que integram o Conselho Geral da Advocacia Espanhola, participavam numa missão de observação sobre a situação dos direitos humanos no Saara Ocidental e foram informadas ainda antes de aterrar que não podiam sair da aeronave, tendo de regressar a Las Palmas (Ilhas Canárias).

Ambas explicaram que, à chegada a El Aiune, mostraram à Polícia a sua acreditação e que a resposta que receberam foi a da imediata expulsão do território saarauí.

«As forças marroquinas impediram-nos à força que descêssemos do avião. Eu apenas consegui descer três degraus e tivemos de voltar para trás. Íamos reunir-nos com diferentes instâncias dos direitos humanos e com os familiares de presos políticos saarauís», declarou Miranda, que também é membro da Associação Internacional de Juristas pelo Saara Ocidental (IAJUWS, na sigla em inglês).

Miranda disse ainda, este sábado, que o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, outros membros do governo, instâncias nacionais e internacionais foram informados da viagem, e, neste sentido, vão exigir ao executivo espanhol e às Nações Unidas que se pronunciem sobre a atitude de Marrocos para com os observadores de direitos humanos nos territórios ocupados do Saara Ocidental.

O Conselho Geral da Advocacia Espanha, refere o portal ecsaharaui.com, denunciou que as advogadas foram retidas ilegalmente e «sofreram um tratamento vexatório» em El Aiune, tendo já apresentado por escrito uma queixa aos Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Denunciando que a expulsão das advogadas ocorreu «sem que exista nenhum tipo de motivo que o justifique», o organismo defende que o executivo espanhol deveria registar o seu protesto junto das autoridades marroquinas.

Por seu lado, a Associação Internacional de Juristas emitiu uma nota na qual recorda que o Saara Ocidental se encontra na lista das Nações Unidas de territórios à espera da descolonização e que, legalmente, Espanha é a potência administradora. 

No entanto, «desde que abandonou o território, em 1975, não tem vindo a cumprir a sua obrigação não só de o descolonizar, mas também de informar sobre a situação da sua população, conforme exige o Art. 73 da Carta das Nações Unidas», afirma.

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