Luis Arce oficialmente designado presidente da Bolívia

A proclamação dos resultados oficiais das eleições de 18 de Outubro, feita pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia em conferência de imprensa na passada sexta-feira, marcou o fim de um longo e conturbado processo eleitoral e confirmou a vitória retumbante do Movimento para o Socialismo (MAS) no plebiscito.

A leitura dos expressivos resultados pelo presidente do TSE, Salvador Romero – nomeado pela presidente «de facto» Jeanine Gómez e que se distinguiu pela inabilitação de Evo Morales e por sucessivos adiamentos da data das eleições – revestiu-se, por isso, de um carácter altamente simbólico e foi aplaudida no final pelos presentes.

Luis Arce e David Choquehuanca foram eleitos para a presidência e vice-presidência da Bolívia com cerca de 3,4 milhões de votos (55,1% dos votos apurados), mais do que os seus dois imediatos competidores somados, Carlos Mesa, com cerca de 1,8 milhões de votos (28,3%), e Luis Camacho, com pouco mais de 862 mil votos (14%).

A posse do novo presidente eleito da Bolívia está marcada para o próximo dia 8 de Novembro, segundo informou aos jornalistas a actual presidente do Senado, Eva Copa, e seguir-se-á ao encerramento, a 29 de Outubro, da Assembleia Legislativa cessante.

O MAS obteve a maioria dos lugares tanto na Câmara de Deputados como no Senado. No primeiro elegeu 78 dos 130 representantes (60%), contra 35 de Comunidade Cidadã (CC), de Carlos Mesa, e 14 de Cremos, de Luis Camacho. No segundo elegeu 21 senadores num universo de 36 (%8,3%), contra 11 e 4 de CC e Cremos, respectivamente.

Os resultados de Luis Arce e do MAS ultrapassaram a projecção feita à boca das urnas, já de si elevada (ver caixa), de uma vitória com um pouco mais de 50% dos votos, e puseram fim às incipientes tentativas da extrema-direita de repetir a onda de contestação violenta que conduziu ao golpe de Novembro de 2019.

Os números das eleições

A participação do eleitorado foi massiva, apesar da pandemia e das restrições colocadas pelas autoridades, que proclamaram o estado de excepção seis dias antes e seis dias depois do plebiscito e fecharam as fronteiras com países limítrofes, onde existe uma significativa comunidade migrante boliviana.

Cerca de 6,5 milhões de bolivianos foram às urnas (88,4%) e o voto concedido ao MAS foi o maior de sempre entregue a alguma força política na história do país.

Com Luis Arce o MAS conseguiu ultrapassar o resultado histórico de 3,2 milhões de votos obtidos por Evo Morales em 2014 e aumentar em 17,5% o número de votos obtido pelo ex-presidente nas eleições de 2019, às quais se seguiu o golpe de Estado que impediu a concretização da vontade popular expressa nas urnas.

Carlos Mesa, cujas alegações de fraude eleitoral acolheram eco na Organização de Estados Americanos (OEA) e detonaram os confrontos que conduziriam ao golpe de Estado, foi duramente castigado pelos eleitores e perdeu mais de de 20% dos votos obtidos em 2019.

A concentração de votos em Luis Camacho, por parte da extrema-direita e da direita anti-MAS, foi insuficiente para que este se tornasse uma força nacional. O candidato que dirigiu os grupos que espalharam o terror durante o golpe de Estado de Novembro de 2019 recebeu a maioria dos seus votos (83%) no departamento de Santa Cruz e em seis de nove departamentos nem sequer atingiu um patamar de 5%.

Ao contrário, o MAS venceu em 314 dos dos 353 municípios do país (89%), com 39 municípios a serem repartidos entre o CC e o Cremos (18 e 21, respectivamente).

No estrangeiro a votação no MAS foi superior à média nacional (68,9%), ficando para o CC e o Cremos 11,7 e 16,8%, respectivamente.

Na Argentina, país onde se encontrava exilado Evo Morales e onde puderam realizar-se comícios com o ex-presidente (que foi impedido de votar pelo TSE), a vitória do MAS foi esmagadora: 88,1% dos votos, com o CC e o Cremos a ficarem-se pelos 6,7 e 2,1%, respectivamente.

Os resultados deixam claro a razão para as falhadas tentativas do governo da «presidente de facto» de reduzir por inabilitação as listas de votantes no estrangeiro.

As informações sobre os resultados eleitorais em detalhe foram obtidas na página do TSE e na entrada da Wikipédia dedicada às eleições na Bolívia.

Resultados confirmam inexistência de fraude em 2019

Os resultados globais e parcelares das eleições de 18 de Outubro de 2020, mesmo na sua contagem provisória, evidenciam, segundo Jake Johnston, do norte-americano Center for Economic and Policy Research (CEPR), a falsidade das alegações de fraude apresentadas pela auditoria da OEA às eleições realizadas em 2019.

As denúncias de uma hipotética fraude basearam-se numa suposta alteração «drástica» e «inexplicável» na tendência de voto em 226 actas de 86 centros de votação, que a OEA considerou manipuladas devido à elevada percentagem nelas obtidas pelo MAS. A eliminarem-se nas mesmas os votos favoráveis a Evo Morales, argumentou, desapareceria a vantagem que deu a este a vitória na primeira volta.

Análises estatísticas conduzidas pelo CEPR e por diversas outras instituições, entre as quais o Massachusets Institute of Tecnology (MIT) e a Universidade da Pensilvânia, demonstraram a ausência de uma mudança «inexplicável» da tendência de voto. Nem os funcionários da OEA jamais mostraram publicamente as actas «falsificadas» que poderiam fundamentar a acusação.

Os votos agora contabilizados nas mesmas circunscrições eleitorais confirmam que o padrão de resultados não só se mantém como o MAS aumenta a votação em 81 dos 86 centros de voto, com a diferença que, desta vez, a mesma equipa da OEA não os contestou.

Para Jake Johnston, a vitória alcançada não deveria fazer esquecer o papel dos actores internacionais no derrube de um governo eleito democraticamente e a forma como a OEA privou os bolivianos de direitos para fazer prevalecer «os seus descarados intentos».

Tanto Luis Arce como Evo Morales exigiram esta semana a demissão de Luis Almagro, secretário-geral da OEA.

Luis Arce rejeitou na sexta-feira as felicitações de Almagro e, em declarações ao La Razón, pediu a demissão do uruguaio por este se ter imiscuído nos assuntos internos da Bolívia e ter violado não só normas do país como «de todo o organismo observador de um processo eleitoral». «Creio que as coisas estão claras», afirmou, continuando: «não houve nenhuma fraude, houve um golpe de Estado um preparativo de um golpe de Estado, do qual a OEA lamentavelmente fez parte».

Dois dias antes fora a vez de Evo Morales, na sua conta de twitter, exigir a renúncia de Almagro por falta de «autoridade moral» deste «para presidir aos destinos da OEA» e por ter as «suas mãos manchadas de sangue boliviano». O ex-mandatário responsabilizou o secretário-geral e o líder da Missão de Observação da OEA por «massivas violações de direitos humanos» e «crimes de lesa-humanidade», que denunciará perante o Tribunal Penal Internacional.

A demissão do secretário-geral da OEA foi também formulada pelo Grupo de Puebla, um fórum político e académico integrado por presidentes, ex-presidentes, e figuras públicas de 12 países latino-americanos, incluindo Espanha.