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A história de um sistema eleitoral numa França dividida em três

Como um presidente perde a maioria, a extrema-direita sobe e a luta de classes pode ser a solução.

Macron com a presidencia mais tremida. 
Macron com a presidencia mais tremida. CréditosLudovic Marin / EPA

O sistema eleitoral francês foi mudado em 1958 para impedir o crescimento do Partido Comunista Francês no parlamento depois da Segunda Guerra Mundial. Foi a forma de barrar o acesso ao poder do partido várias vezes mais votado nas eleições parlamentares depois da derrota dos nazis.

Basta ver que, em 1959, o primeiro ano em que o sistema maioritário é usado, o PCF é o partido mais votado na primeira volta com 3 882 204 votos, e vai eleger nessas eleições apenas dez deputados e o partido gaulista, que teve 3 603 958, menos 270 mil votos que os comunistas, consegue ficar com 189 deputados.

Há muito que o PCF já não tem esse peso social e eleitoral. Mas a máquina para garantir a manutenção do sistema serviu, a partir dai, para que os partidos do centro impedissem a correspondente representação parlamentar das outras forças políticas.

Tendo servido, durante bastante tempo, a socialistas e partidos de direita francesa, com destaque para gaulistas e centristas, ele começou a ser implodido em 2017, com a vitória parlamentar do partido de tendência liberal do presidente Macron.

A erupção deste, no terreno político francês, significou o enfraquecimento dos partidos da alternância clássica e a criação de um novo tabuleiro político, em que aos liberais se opunha a extrema-direita, mas que, esta, não elegia os deputados correspondentes, devido ao sistema eleitoral uninominal a duas voltas: cada vez que um candidato de extrema-direita passava à segunda volta, os seus concorrentes, maioritariamente macronistas, apelavam ao «consenso republicano» para barrar a extrema-direita.

Esse barragem foi derrubada nestas eleições. Não porque o sistema se tenha tornado proporcional e mais justo, mas porque o crescimento da coligação de esquerda da Nupes fez com que os apoiantes de Macron não tenham querido ajudar na segunda volta os candidatos de esquerda que se opunham à extrema-direita. Resultado foram eleitos 89 deputados da Frente Nacional, três vezes mais do que os 32 deputados da Frente Nacional eleitos por representação proporcional em 1986, quando a lei eleitoral mudou durante muito pouco tempo.

Vamos aos resultados eleitorais

A coligação que apoia o presidente francês, Emmanuel Macron, obteve 245 deputados na Assembleia Nacional na segunda volta das eleições legislativas de domingo, com 100% dos votos apurados, ficando muito aquém dos 289 necessários para a maioria absoluta.

A Ensemble! (juntos, em português) recebeu 38,57% dos votos, o que significa perder uma dezena de pontos percentuais e 105 deputados em relação à segunda volta das eleições legislativas de 2017.

A derrota foi expressiva e com pormenores inusitados. Pela primeira vez, desde 1848, um antigo presidente do parlamento não é reeleito, foi o que aconteceu no domingo a Richard Ferrand, candidato macronista, derrotado pelo candidato do Nupes.

De acordo com os resultados divulgados hoje pelo Ministério do Interior, a coligação de esquerda Nova União Popular Ecológica e Social (Nupes) fica com 131 deputados, com 31,60% dos votos. Umas contas que são duvidosas, já na primeira volta o governo francês tinha contabilizado abaixo o Nupes para que não se percebesse que o partido de Macron tinha ficado em segundo na primeira ida às urnas das legislativas.

Segundo o diário Le Monde, foram de facto 142 deputados eleitos pelo Nupes, 11 a mais do que o Ministério do Interior contabiliza. Estes representantes eleitos são seis candidatos da Ilha da Reunião, os três deputados da Polinésia Francesa, assim como dois representantes eleitos de Haute-Garonne (8º círculo eleitoral) e Ardèche (1º círculo eleitoral), classificados como «diversos de esquerda» pelo governo de Macron.

O diário contabiliza-os desta forma porque eles vão pertencer a grupos parlamentares saídos do Nupes e foram apoiados pela coligação nas eleições.

Estes dados significam uma enorme subida em relação aos 63 que os quatro partidos que compõem o Nupes tiveram em 2017, quando se apresentaram separadamente (A França Insubmissa, o Partido Socialista, o Partido Comunista Francês e os Ecologistas).

Mas o maior aumento, que as sondagens, antes das eleições, não previam com essa magnitude, é o da extrema-direita da União Nacional de Marine Le Pen, que conquista 89 lugares (com 17,30% dos votos), dando salto gigante em relação aos oito deputados que tinha conseguido em 2017, quando na segunda volta obteve 8,75% dos votos.

A extrema-direita ganha em regiões que não tinha anteriormente representação, em zonas do interior onde a classe operária francesa está pauperizada e preocupada com a desindustrialização e o constante aumento de preços. No Drôme, pela primeira vez a extrema-direita elege deputados. A nova deputada é uma antiga senhora da limpeza, Lisette Pollet, 54 anos. Foi empregada por Elior e depois pela Sodexo, e trabalhou como chefe de equipa de limpeza numa escola pública em Valence até ao Outono passado, quando decidiu dedicar-se à sua carreira política.

O clássico Partido Republicano de direita sofreu um grave revés, já que os 61 deputados alcançados ficam bem abaixo dos 112 de há cinco anos. Em percentagem de votos, caiu de 22,23% para 6,98%.

Com esta nova configuração, o governo Macron será obrigado a procurar aliados e, nas suas primeiras declarações, a primeira-ministra Elisabeth Borne alertou que esta nova Assembleia Nacional constitui «um risco» para o país.

Os macronistas já falam da necessidade de dissolver o parlamento, coisa que a lei só permite ao presidente depois da Assembleia Nacional ter funcionado durante, pelo menos, um ano,

Desde o início, quem poderia estar em risco era o seu próprio executivo, já que a Nupes avançou com a disposição de apresentar uma moção de censura, embora por si só não tenha capacidade para derrubar o governo.

Só a luta de classes pode derrotar a extrema-direita

Como vimos de início, há muito que o parlamento, devido às suas engenharias eleitorais, não representa devidamente a França, na sua diversidade. O estreitamento não é só político mas social, quantos operários e gente dos mais desfavorecidos, que fazem parte da maioria da população se sentam nas cadeiras dos deputados?

No seu livro A Tirania do Mérito, o filósofo estado-unidense Michael Sandel, fala desse fenómeno que não acontece só na França, a tomada da representação por parte de elites económicas e com formação superior. «No Reino Unido, em 1979, 37% dos parlamentares trabalhistas eram originários da classe operária; em 2015, já só sete por cento tinham essas raízes», actualmente são menos de 4%. «Em França, mais de 70% da população não tem diploma universitário, mas muitos poucos desses cidadãos conseguem aceder a um lugar parlamentar», nota o filósofo.

«Converter o Congresso e os parlamentos num quase exclusivo das classes «credenciadas» não serviu para que os governos desses países fossem mais eficazes, só tornou os parlamentos menos representativos. Também afastou a população trabalhadora dos partidos tradicionais de esquerda», observa Sandel.

Para o filósofo, o acesso à educação não é independente da classe social, e mesmo se fosse, ela por si não resolveria o problema da desigualdade, mais do que a educação, o que está em causa é o acesso ao poder.

Nesse sentido, o historiador norte-americano Thomas Frank defendeu que os democratas ficaram distraídos de tanto falar em educação e mérito, que renunciaram a fazer uma reflexão clara sobre as políticas que agravaram as desigualdades. Como o facto de a produtividade dos trabalho ter crescido a partir dos anos 80 e os salários terem ficado estagnados. Para o historiador, a desigualdade não se explicava sobretudo pela falta de educação, mas pela perda de poder negocial na sociedade: «O verdadeiro problema não está na inadequada inteligência dos trabalhadores, mas na inadequação do seu poder.», conclui.

Num artigo, publicado no diário Le Monde, o economista Thomas Piketty abordou os desafios políticos que estas eleições colocam, com a existência de um bloco liberal de direita, a esquerda e a extrema-direita, da seguinte forma: «É possível saírmos de uma democracia com três partições eleitorais e reconstruir uma divisão esquerda-direita centrada em questões de redistribuição e desigualdade social, em França e, de uma forma mais geral, à escala europeia e internacional? Esta é a questão central das actuais eleições legislativas».

Como explica o economista esta partição do eleitorado em três blocos não acabou com as clivagens políticas fundadas sobre os interesses diferentes e divergentes das várias classes sociais.

«O bloco liberal atinge de longe os seus melhores resultados entre os eleitores mais favorecidos socialmente, qualquer que seja o critério utilizado (rendimento, riqueza, diploma), particularmente entre os mais velhos. Se este "bloco burguês" consegue reunir um terço dos votos, isso deve-se também à evolução da participação, que se tornou muito mais forte entre os mais abastados e os mais velhos do que entre o resto da população durante as últimas décadas, o que não era o caso antes.»

«De facto, este bloco sintetizou as elites económicas e imobiliárias que anteriormente votaram a favor do centro-direita com as elites instruídas que assumiram o centro-esquerda em muitos lugares desde 1990, como mostra a World Political Cleavages and Inequality Database. Com a participação igualitária de todos os grupos sociodemográficos, no entanto, este bloco apenas reuniria cerca de um quarto dos votos e não poderia pretender governar sozinho. Em contraste, as forças de esquerda estariam potencialmente na liderança, uma vez que têm melhor pontuação entre as classes trabalhadoras, e especialmente entre a geração mais jovem. O bloco nacionalista também avançaria, mas mais ligeiramente, porque o perfil do seu voto popular é mais equilibrado entre os grupos etários.»

«De certa forma, poderíamos dizer que esta divisão em três blocos se refere às três grandes famílias ideológicas que estruturaram a vida política durante mais de dois séculos [em França]: o liberalismo, o nacionalismo e o socialismo. Desde a revolução industrial, o liberalismo tem sido baseado no mercado e no desmantelamento social da economia, e tem atraído a maioria dos vencedores do sistema. O nacionalismo responde à crise social resultante, reificando a nação e as solidariedades etno-nacionais, enquanto o socialismo tenta, não sem dificuldade, promover a emancipação universalista através da educação, do conhecimento e do acesso ao poder.», analisa Piketty.

Para o economista, a grande novidade no presente é que a visibilidade da questão social «perdeu intensidade, em parte, porque quando a esquerda esteve no poder perdeu a sua ambição transformadora e aliou-se muitas vezes ao liberalismo triunfante depois da queda do comunismo.»

Aquilo que define esta democracia dividida em três polos, é que as classes populares estão profundamente divididas em torno da questão migratória e pós-colonial, segundo Piketty:

«O eleitorado popular jovem e urbano com uma origem nacional mais mixigenada vota nas forças de esquerda; inversamente, o eleitorado popular menos jovem e mais rural sente-se abandonado e vira-se para o bloco nacionalista. O bloco burguês espera permanecer perpetuamente no poder graças a esta divisão, mas esta é uma aposta arriscada e perigosa, porque a retórica utilizada pelo bloco nacionalista (e muitas vezes encorajada pelo bloco burguês) não conduz a nenhum resultado construtivo e apenas agrava os conflitos num impasse.».

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